Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002917-54.2022.8.21.0072 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002917-54.2022.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

13/05/2026, 11:25

Publicação

07/05/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002917-54.2022.8.21.0072/RS RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA REQUERENTE: LEANDRO FAGANELLO BIZARRO ADVOGADO(A): LAUSON RODRIGO BALCONI (OAB RS089903) ADVOGADO(A): RITA PINHEIRO SCARATTI (OAB RS102134) ADVOGADO(A): ROBERTA SIRANGELO CAUDURO (OAB RS047822) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 173 - 08/04/2026 - PETIÇÃO Evento 172 - 07/04/2026 - PETIÇÃO

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 07:44

Expedida/certificada

05/05/2026, 07:28

Petição

08/04/2026, 17:35

Petição

07/04/2026, 20:13

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:08

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Publicação

10/03/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002917-54.2022.8.21.0072/RS REQUERENTE: LEANDRO FAGANELLO BIZARRO ADVOGADO(A): ROBERTA SIRANGELO CAUDURO (OAB RS047822) ADVOGADO(A): RITA PINHEIRO SCARATTI (OAB RS102134) ADVOGADO(A): LAUSON RODRIGO BALCONI (OAB RS089903) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Concedo o prazo derradeiro de 15 dias para que o Município de Três Cachoeiras cumpra o determinado na sentença, comprovando nos autos a nomeação do requerente no cargo de Psicólogo para o qual prestou concurso, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis. Agendada a intimação. Dil. Legais,

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 10:52

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 12:37

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEANDRO FAGANELLO BIZARRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA SIRANGELO CAUDURO (OAB RS047822) ADVOGADO(A): RITA PINHEIRO SCARATTI (OAB RS102134) ADVOGADO(A): LAUSON RODRIGO BALCONI (OAB RS089903) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TIARLIS LEAL WEBBER PROCURADOR(A): CASSIO JUSTO DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002917-54.2022.8.21.0072/RS (Pauta: 660) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEANDRO FAGANELLO BIZARRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA SIRANGELO CAUDURO (OAB RS047822) ADVOGADO(A): RITA PINHEIRO SCARATTI (OAB RS102134) ADVOGADO(A): LAUSON RODRIGO BALCONI (OAB RS089903) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TIARLIS LEAL WEBBER PROCURADOR(A): CASSIO JUSTO DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.EMAIL DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002917-54.2022.8.21.0072/RS (Pauta: 450) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

13/11/2024, 00:00

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