Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002957-24.2021.8.21.0055 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002957-24.2021.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

29/05/2026, 09:41

Publicação

29/05/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002957-24.2021.8.21.0055/RS REQUERENTE: FRANCINE DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A): NICOLE PATRON PORTO (OAB RS107163) ADVOGADO(A): JEHAD MOHAMMED (OAB RS082491) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proferida a sentença e julgado o recurso inominado, resta esgotada a jurisdição sobre a ação de conhecimento, conforme constou do evento 85, DESPADEC1. Dessa forma, indefiro o pedido de remessa dos autos à Contadoria. Dê-se baixa. Agendada intimação eletrônica.

28/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2026, 15:08

Mero expediente

27/05/2026, 15:08

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 13:57

Petição

07/04/2026, 12:35

Petição

12/03/2026, 14:14

Confirmada

08/03/2026, 23:59

Publicação

02/03/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002957-24.2021.8.21.0055/RS REQUERENTE: FRANCINE DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A): NICOLE PATRON PORTO (OAB RS107163) ADVOGADO(A): JEHAD MOHAMMED (OAB RS082491) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Esgotada a jurisdição do juízo sobre a fase de conhecimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado em autos próprios. Isso posto, indefiro os pedidos do evento 67, PET1 e do evento 77, PET1 nos presentes autos. Dê-se baixa. Agendada intimação eletrônica.

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2026, 17:42

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 09:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCINE DOS SANTOS MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NICOLE PATRON PORTO (OAB RS107163) ADVOGADO(A): JEHAD MOHAMMED (OAB RS082491) RECORRIDO: MUNICIPIO DE JAGUARÃO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SILVIA GONZALEZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.EMAIL DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002957-24.2021.8.21.0055/RS (Pauta: 452) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

13/11/2024, 00:00

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