Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002668-49.2023.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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—

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Civel da Comarca de Esteio

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab Des Francesco Conti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 06:40

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 14:46

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:19

Petição

16/12/2025, 22:16

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Petição

10/12/2025, 07:10

Publicação

04/12/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:20

Expedida/certificada

02/12/2025, 17:41

Mero expediente

02/12/2025, 17:41

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 14:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/12/2025, 18:11

Petição

11/11/2025, 21:50

Publicação

28/10/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:32

Todas as movimentações(53)

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 06:40

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 14:46

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:19

Petição

16/12/2025, 22:16

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

10/12/2025, 07:10

Publicação

04/12/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:20

Expedida/certificada

02/12/2025, 17:41

Mero expediente

02/12/2025, 17:41

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 14:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/12/2025, 18:11

Petição

11/11/2025, 21:50

Publicação

28/10/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:32

Expedida/certificada

25/10/2025, 19:17

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 09:55

Recebimento

16/07/2025, 13:46

Comunicação eletrônica

22/05/2025, 19:39

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2025, 09:55

Petição

31/03/2025, 18:27

Petição

11/03/2025, 20:35

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2025, 16:05

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2025, 10:46

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 18:07

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:05

Documento (Certidão)

31/10/2023, 21:30

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 19:19

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 15:21

Petição

19/09/2023, 16:33

Petição

15/09/2023, 14:05

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 12:33

Expedida/certificada

16/08/2023, 12:33

Petição

14/08/2023, 19:58

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 12:53

Petição

11/07/2023, 17:56

Documento (Carta)

09/07/2023, 08:03

Petição

07/07/2023, 15:05

Expedição de documento (Carta)

23/06/2023, 12:14

Petição

30/05/2023, 09:25

Expedida/certificada

22/05/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 16:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/05/2023, 15:12

Petição

09/05/2023, 21:38

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 13:47

Distribuição (sorteio)

17/04/2023, 13:57