Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004080-90.2023.8.21.0086 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004080-90.2023.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Publicação

19/02/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004080-90.2023.8.21.0086/RS REQUERENTE: LORENA MORINELLI ADVOGADO(A): LUCILENE DOMINGUES FONSECA (OAB RS119483) ADVOGADO(A): KARINA DA SILVA LAZZARIN (OAB RS108492) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes do retorno dos autos das Turmas Recursais.

18/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2026, 11:42

Ato ordinatório

13/02/2026, 11:42

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/02/2026, 14:40

Recebimento

09/02/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004080-90.2023.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50040809020238210086/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRENTE: LORENA MORINELLI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): KARINA DA SILVA LAZZARIN (OAB RS108492) ADVOGADO(A): LUCILENE DOMINGUES FONSECA (OAB RS119483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 16/09/2025 - Recurso Extraordinário não admitido

17/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

16/09/2025, 18:08

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2025, 14:32

Petição

03/07/2025, 11:32

Petição

26/06/2025, 17:41

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Publicação

04/06/2025, 03:03

Documentos

Ato ordinatório

•18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LORENA MORINELLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCILENE DOMINGUES FONSECA (OAB RS119483) ADVOGADO(A): KARINA DA SILVA LAZZARIN (OAB RS108492) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - IPREC / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO TACQUES PY MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI PERITO: ANTONIO ROBERTO VIEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004080-90.2023.8.21.0086/RS (Pauta: 694) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

15/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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