Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5040178-45.2022.8.21.0010 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5040178-45.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:37

Publicação

16/06/2025, 03:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5040178-45.2022.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE: VANDERLEI JOSE BORELLI ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) ADVOGADO(A): CLAUDIA SEVERO CORREA (OAB RS105762B) ADVOGADO(A): THALES GUILHERME SILVEIRA (OAB RS124318) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 12/06/2025 - Juntada de certidão

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 17:32

Documento (Certidão)

12/06/2025, 17:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/06/2025, 13:56

Trânsito em julgado

12/06/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:25

Publicação

04/06/2025, 03:04

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040178-45.2022.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRIDO: VANDERLEI JOSE BORELLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) ADVOGADO(A): CLAUDIA SEVERO CORREA (OAB RS105762B) ADVOGADO(A): THALES GUILHERME SILVEIRA (OAB RS124318) EMENTA RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO INVESTIDO NO CARGO DE MOTORISTA I. LAUDO PERICIAL QUE DEMONSTROU O DESEMPENHO DE ATIVIDADES AUTORIZADORAS DO ADICIONAL EM GRAU MÁXIMO. APLICAÇÃO DA TESE FIXADA NO IUJ Nº 71008550477. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS. recurso inominado desprovido. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 26 de maio de 2025.

03/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA RECORRIDO: VANDERLEI JOSE BORELLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) ADVOGADO(A): CLAUDIA SEVERO CORREA (OAB RS105762B) ADVOGADO(A): THALES GUILHERME SILVEIRA (OAB RS124318) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA PERITO: CESAR VERGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040178-45.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 857) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

15/05/2025, 00:00

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