Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5132148-56.2022.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5132148-56.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5132148-56.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE: GISLAINE DOS REIS ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A): CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) ATO ORDINATÓRIO Expedido alvará por ordem de pagamento ao Dr. Alencar de Oliveira e para autora Gislaine dos Reis. Após a assinatura do Magistrado o valor ficará liberado. Sem mais pedidos, arquive-se.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5132148-56.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE: GISLAINE DOS REIS ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A): CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) ATO ORDINATÓRIO Requereu a expedição de alvará em nome de Marcelisa Radaelli Boniatti. Ocorre que a requerente dos autos é Gislaine dos Reis, sendo Marcelisa estranha ao processo. Diga em 10 dias.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5132148-56.2022.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE: GISLAINE DOS REIS ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A): CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 04/11/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento

19/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 11:03

Publicação

05/09/2025, 03:18

Enviada ao Tribunal

04/09/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5132148-56.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE: GISLAINE DOS REIS ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A): CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) ATO ORDINATÓRIO Comunico a expedição e remessa automática da RPV nos autos supra, devendo Vossa Senhoria efetuar o controle do prazo de 60 dias para pagamento.

04/09/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

03/09/2025, 20:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 13:05

Preparada para Envio

02/09/2025, 19:15

Mero expediente

29/08/2025, 18:35

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 21:02

Publicação

15/08/2025, 03:21

Documentos

Ato ordinatório

•18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GISLAINE DOS REIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A): CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5132148-56.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 917) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

15/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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Enviada ao Tribunal

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Enviada ao Tribunal

Expedida/certificada

Preparada para Envio

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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