Apelação Criminal 5042201-54.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Joni Victoria Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

LEONARDO LEONI DA SILVA

CPF 851.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245417994 (Custas Finais da Ação Criminal)

22/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC

17/04/2024, 14:15

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC

17/04/2024, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/03/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/03/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec5CCri

21/03/2024, 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/03/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 14:00</b>

07/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 149

06/03/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/03/2024, 14:42

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 18:30

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 17:21

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