Recurso em Sentido Estrito 5009288-72.2023.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Farroupilha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Partes do Processo

SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDA

CNPJ 91.***.***.0001-58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

VASCO PEDRO SCUSSIATTO

CPF 006.***.***-63

Reu

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCELO CAETANO GUAZZELLI PERUCHIN (OAB RS036579) RECORRIDO: CHARLES ROBERTO SCUSSIATTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) RECORRIDO: VASCO PEDRO SCUSSIATTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Recurso em Sentido Estrito Nº 5009288-72.2023.8.21.0048/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK

17/04/2024, 00:00