Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003072-49.2020.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA
REQUERENTE: DIRCEU RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(A): LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK (OAB RS078378)
ADVOGADO(A): JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS015113)
REQUERIDO: R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO(A): THIAGO LOPES CALEGARI (OAB RS099224)
ADVOGADO(A): FELLIPE BERNARDES DA SILVA (OAB RS089218)
ADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 31/10/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2025, 17:16
Expedida/certificada
31/10/2025, 16:57
Expedida/certificada
31/10/2025, 16:57
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
31/10/2025, 14:57
Recebimento
28/10/2025, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003072-49.2020.8.21.0065/RS (originário: processo nº 50030724920208210065/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
RECORRENTE: DIRCEU RAMOS DA SILVA (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS015113)
ADVOGADO(A): LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK (OAB RS078378)
RECORRIDO: R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)
ADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644)
ADVOGADO(A): THIAGO LOPES CALEGARI (OAB RS099224)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 04/09/2025 - Negado seguimento ao recurso
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003072-49.2020.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA
REQUERENTE: DIRCEU RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(A): LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK (OAB RS078378)
ADVOGADO(A): JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS015113)
REQUERIDO: R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO(A): THIAGO LOPES CALEGARI (OAB RS099224)
ADVOGADO(A): FELLIPE BERNARDES DA SILVA (OAB RS089218)
ADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 31/10/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2025, 17:16
Expedida/certificada
31/10/2025, 16:57
Expedida/certificada
31/10/2025, 16:57
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
31/10/2025, 14:57
Recebimento
28/10/2025, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003072-49.2020.8.21.0065/RS (originário: processo nº 50030724920208210065/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
RECORRENTE: DIRCEU RAMOS DA SILVA (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS015113)
ADVOGADO(A): LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK (OAB RS078378)
RECORRIDO: R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)
ADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644)
ADVOGADO(A): THIAGO LOPES CALEGARI (OAB RS099224)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 04/09/2025 - Negado seguimento ao recurso
05/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
04/09/2025, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003072-49.2020.8.21.0065/RS (originário: processo nº 50030724920208210065/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
RECORRIDO: R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)
ADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644)
ADVOGADO(A): FELLIPE BERNARDES DA SILVA (OAB RS089218)
ADVOGADO(A): THIAGO LOPES CALEGARI (OAB RS099224)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 1 - 02/07/2025 - Recebidos os autos da TR
28/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/07/2025, 11:47
Decurso de Prazo
02/07/2025, 00:12
Petição
18/06/2025, 17:10
Petição
10/06/2025, 13:03
Confirmada
09/06/2025, 23:59
Petição
06/06/2025, 16:33
Publicação
03/06/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003072-49.2020.8.21.0065/RS
TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral
RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO
RECORRENTE: DIRCEU RAMOS DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK (OAB RS078378)
ADVOGADO(A): JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS015113)
RECORRIDO: R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - EPP (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644)
ADVOGADO(A): FELLIPE BERNARDES DA SILVA (OAB RS089218)
ADVOGADO(A): THIAGO LOPES CALEGARI (OAB RS099224)
EMENTA
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. responsabilidade civil do município. buraco na calçada. ausência de sinalização de obras. ausência de comprovação. Sentença de improcedência mantida por seus próprios fundamentos.
RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 26 de maio de 2025.
02/06/2025, 00:00
Documento (Acórdão)
30/05/2025, 17:02
Não-Provimento
28/05/2025, 15:12
Petição
16/05/2025, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: DIRCEU RAMOS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK (OAB RS078378) ADVOGADO(A): JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS015113)
RECORRIDO: R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - EPP (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644) ADVOGADO(A): FELLIPE BERNARDES DA SILVA (OAB RS089218) ADVOGADO(A): THIAGO LOPES CALEGARI (OAB RS099224) INTIMADO: RAUL SCHAEFFER DA SILVA (INTIMADO) INTIMADO: RENATO SCHAEFFER DA SILVA (INTIMADO) INTIMADO: RENAN SCHAEFFER DA SILVA (INTIMADO) INTIMADO: RENEU SCHAEFFER ROLIM DA SILVA (INTIMADO) INTIMADO: ROMEU SCHAEFFER DA SILVA (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003072-49.2020.8.21.0065/RS (Pauta: 1255) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO
15/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/05/2025, 14:46
Petição
16/01/2025, 16:28
Conclusão (para despacho)
07/11/2024, 14:54
Petição
06/11/2024, 17:07
Confirmada
06/11/2024, 17:07
Expedida/certificada
29/10/2024, 15:39
Mudança de Parte
29/10/2024, 15:31
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2024, 12:52
Decurso de Prazo
15/10/2024, 00:37
Petição
11/10/2024, 17:22
Confirmada
30/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/09/2024, 17:47
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:13
Petição
04/09/2024, 16:07
Confirmada
30/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
20/08/2024, 14:18
Expedida/certificada
20/08/2024, 14:18
Expedida/certificada
20/08/2024, 14:18
Improcedência
20/08/2024, 14:18
Conclusão (para julgamento)
20/03/2024, 08:23
Petição
11/03/2024, 17:31
Confirmada
26/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/02/2024, 09:09
Outras Decisões
09/01/2024, 16:57
Conclusão (para despacho)
22/11/2023, 13:24
Decurso de Prazo
11/08/2023, 01:13
Decurso de Prazo
09/08/2023, 01:13
Petição
25/07/2023, 15:03
Confirmada
20/07/2023, 23:59
Confirmada
18/07/2023, 11:29
Expedida/certificada
10/07/2023, 19:53
Conclusão (para despacho)
16/05/2023, 18:22
Petição
14/02/2023, 13:20
Petição
13/02/2023, 16:28
Petição
13/02/2023, 09:28
Confirmada
29/12/2022, 23:59
Confirmada
23/12/2022, 12:37
Expedida/certificada
19/12/2022, 19:08
Mero expediente
19/12/2022, 19:08
Conclusão (para despacho)
16/12/2022, 22:10
Petição
13/12/2022, 12:07
Petição
08/12/2022, 11:38
Documento (Certidão)
07/12/2022, 17:38
Documento (Certidão)
04/12/2022, 19:56
Documento (Certidão)
15/11/2022, 00:23
Documento (Certidão)
12/11/2022, 01:46
Documento (Certidão)
07/11/2022, 17:35
Documento (Certidão)
02/11/2022, 14:04
Documento (Carta)
28/10/2022, 07:21
Confirmada
25/10/2022, 11:16
Decurso de Prazo
25/10/2022, 01:12
Expedida/Certificada
24/10/2022, 19:42
Petição
21/10/2022, 20:21
Petição
21/10/2022, 20:17
Documento (Carta)
04/10/2022, 07:02
Documento (Carta)
30/09/2022, 07:12
Documento (Carta)
29/09/2022, 07:08
Expedição de documento (Carta)
12/09/2022, 09:22
Expedição de documento (Carta)
12/09/2022, 09:22
Expedição de documento (Carta)
12/09/2022, 09:22
Expedição de documento (Carta)
12/09/2022, 09:22
Expedição de documento (Carta)
12/09/2022, 09:22
Mero expediente
25/08/2022, 18:40
Conclusão (para despacho)
19/07/2022, 16:10
Petição
05/04/2022, 15:56
Recebimento
24/03/2022, 21:50
Documento (Outros documentos)
24/03/2022, 21:47
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)