Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005506-50.2023.8.21.0018 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005506-50.2023.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 08:47

Trânsito em julgado

27/02/2026, 08:47

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 18:48

Petição

24/02/2026, 10:19

Petição

19/02/2026, 16:57

Publicação

18/02/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005506-50.2023.8.21.0018/RS RELATOR: GUILHERME SOARES SCHULZ DE CARVALHO REQUERENTE: MARIA EVA LOPES ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) REQUERENTE: MARCELO DE NEGRI MACHADO ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) REQUERENTE: JOSEANE DE VARGAS ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) REQUERENTE: JESSICA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) REQUERENTE: CLEUSA SARITA DO AMARAL ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 12/02/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 17:56

Remessa

12/02/2026, 17:36

Expedida/certificada

12/02/2026, 17:36

Expedida/certificada

12/02/2026, 17:36

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/02/2026, 14:40

Recebimento

06/02/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005506-50.2023.8.21.0018/RS (originário: processo nº 50055065020238210018/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA RECORRENTE: CLEUSA SARITA DO AMARAL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) INTERESSADO: JOSEANE DE VARGAS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: JÉSSICA SILVA DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: MARCELO DE NEGRI MACHADO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: MARIA EVA LOPES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 11/11/2025 - Recurso Extraordinário não admitido

12/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEUSA SARITA DO AMARAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MARIA EVA LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: MARCELO DE NEGRI MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: JOSEANE DE VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: JÉSSICA SILVA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005506-50.2023.8.21.0018/RS (Pauta: 1297) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEUSA SARITA DO AMARAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ INTERESSADO: MARIA EVA LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: MARCELO DE NEGRI MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: JOSEANE DE VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: JÉSSICA SILVA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005506-50.2023.8.21.0018/RS (Pauta: 1406) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

16/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

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