Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008568-12.2020.8.21.0016 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008568-12.2020.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

05/05/2026, 15:15

Baixa Definitiva

28/08/2025, 17:14

Petição

28/08/2025, 08:56

Publicação

14/08/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008568-12.2020.8.21.0016/RS RELATOR: NASSER HATEM REQUERENTE: LUIS CARLOS DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa REQUERENTE: SELMARA MATTER FOLLAK ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa REQUERENTE: ANDREIA DOS SANTOS GARBINATO ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa REQUERENTE: VALDORI RODRIGO ROZIN ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa REQUERENTE: LUCIANE VEIGA TEIXEIRA ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa REQUERENTE: ALEX CESAR BECKER JUNIOR ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 21/07/2025 - PETIÇÃO

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 18:41

Expedida/certificada

12/08/2025, 17:38

Petição

22/07/2025, 09:39

Petição

21/07/2025, 11:26

Confirmada

20/07/2025, 23:59

Publicação

14/07/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008568-12.2020.8.21.0016/RS REQUERENTE: LUIS CARLOS DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa REQUERENTE: SELMARA MATTER FOLLAK ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa REQUERENTE: ANDREIA DOS SANTOS GARBINATO ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa REQUERENTE: VALDORI RODRIGO ROZIN ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa REQUERENTE: LUCIANE VEIGA TEIXEIRA ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa REQUERENTE: ALEX CESAR BECKER JUNIOR ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa ATO ORDINATÓRIO Intimem -se as partes do retorno dos autos à origem.

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 18:55

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IJUÍ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LIZELOTE MINÉIA SCHLOSSER RECORRIDO: LUIS CARLOS DA SILVA SIQUEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa RECORRIDO: SELMARA MATTER FOLLAK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa RECORRIDO: ANDREIA DOS SANTOS GARBINATO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa RECORRIDO: VALDORI RODRIGO ROZIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa RECORRIDO: LUCIANE VEIGA TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa RECORRIDO: ALEX CESAR BECKER JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa (OAB RS068819) ADVOGADO(A): Tobias Damião Corrêa Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008568-12.2020.8.21.0016/RS (Pauta: 1336) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

15/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

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