Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008698-31.2017.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

13/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 19:15

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:23

Petição

11/07/2025, 14:17

Publicação

07/07/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:30

Ato ordinatório

03/07/2025, 19:37

Expedida/certificada

03/07/2025, 19:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/07/2025, 13:22

Trânsito em julgado

03/07/2025, 13:18

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:12

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:10

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicação

03/06/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:17

Documento (Acórdão)

30/05/2025, 17:02

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 19:15

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:23

Petição

11/07/2025, 14:17

Publicação

07/07/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:30

Ato ordinatório

03/07/2025, 19:37

Expedida/certificada

03/07/2025, 19:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/07/2025, 13:22

Trânsito em julgado

03/07/2025, 13:18

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:12

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:10

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicação

03/06/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:17

Documento (Acórdão)

30/05/2025, 17:02

Não-Provimento

28/05/2025, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:01

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2025, 19:20

Por decisão judicial

24/04/2025, 17:33

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:15

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição

31/10/2024, 18:09

Documento (Certidão)

30/10/2024, 15:38

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 08:20

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2024, 06:55

Recebimento

25/10/2024, 06:50

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 06:15

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

24/10/2024, 22:32

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2017, 00:20

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2017, 10:45

Petição (Contra-razões)

19/07/2017, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2017, 19:16

Sem efeito suspensivo

17/07/2017, 16:23

Conclusão (para despacho)

11/07/2017, 20:04

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2017, 00:00

Mero expediente

03/07/2017, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2017, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/06/2017, 14:49

Petição (Recurso inominado)

29/06/2017, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2017, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2017, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2017, 16:11

Improcedência

21/06/2017, 13:41

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 11:23

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2017, 00:00

Mero expediente

12/05/2017, 16:52

Petição (Parecer)

26/04/2017, 21:53

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2017, 10:31

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2017, 10:43

Petição (Replica)

28/03/2017, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2017, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2017, 00:00

Petição (Contestação)

15/03/2017, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2017, 17:21

Liminar

13/03/2017, 17:13

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 17:03

Distribuição (sorteio)

13/03/2017, 17:03

Documentos

Nenhum documento disponível