Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010638-25.2022.8.21.0018 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010638-25.2022.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010638-25.2022.8.21.0018/RS RELATOR: GUILHERME SOARES SCHULZ DE CARVALHO REQUERENTE: WALDEMAR RUHMANN ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) REQUERENTE: MARCIO COUTO SOARES ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) REQUERENTE: JESSICA TAINARA LOPES GOMES ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) REQUERENTE: GELSON HENRIQUE BAPTISTA DA SILVA ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) REQUERENTE: ALDAIR DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 192 - 02/12/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 191 - 01/12/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50106382520228210018/TJRS Evento 168 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010638-25.2022.8.21.0018/RS (originário: processo nº 50106382520228210018/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA RECORRENTE: ALDAIR DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) INTERESSADO: WALDEMAR RUHMANN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: GELSON HENRIQUE BAPTISTA DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: JESSICA TAINARA LOPES GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: MARCIO COUTO SOARES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 06/10/2025 - Negado seguimento ao recurso

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010638-25.2022.8.21.0018/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: ALDAIR DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) INTERESSADO: WALDEMAR RUHMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: MARCIO COUTO SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: JESSICA TAINARA LOPES GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: GELSON HENRIQUE BAPTISTA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA EMENTA embargos de declaração. primeira turma recursal da fazenda pública. estado do rio grande do sul. alagamentos em montenegro. ausência de obscuridade, contradição ou omissão no acórdão embargado. pretensão de rediscussão do julgado. embargos de declaração desacolhidos. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NÃO ACOLHER os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 26 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010638-25.2022.8.21.0018/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: ALDAIR DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) INTERESSADO: WALDEMAR RUHMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: MARCIO COUTO SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: JESSICA TAINARA LOPES GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: GELSON HENRIQUE BAPTISTA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA EMENTA embargos de declaração. primeira turma recursal da fazenda pública. estado do rio grande do sul. alagamentos em montenegro. ausência de obscuridade, contradição ou omissão no acórdão embargado. pretensão de rediscussão do julgado. embargos de declaração desacolhidos. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NÃO ACOLHER os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 26 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALDAIR DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: WALDEMAR RUHMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: MARCIO COUTO SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: JESSICA TAINARA LOPES GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: GELSON HENRIQUE BAPTISTA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010638-25.2022.8.21.0018/RS (Pauta: 1371) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALDAIR DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: WALDEMAR RUHMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: MARCIO COUTO SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: JESSICA TAINARA LOPES GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: GELSON HENRIQUE BAPTISTA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010638-25.2022.8.21.0018/RS (Pauta: 864) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 14:23

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 18:09

Expedida/certificada

09/02/2024, 13:33

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:24

Confirmada

14/09/2023, 16:24

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALDAIR DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: WALDEMAR RUHMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: MARCIO COUTO SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: JESSICA TAINARA LOPES GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: GELSON HENRIQUE BAPTISTA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010638-25.2022.8.21.0018/RS (Pauta: 1371) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALDAIR DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: WALDEMAR RUHMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: MARCIO COUTO SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: JESSICA TAINARA LOPES GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: GELSON HENRIQUE BAPTISTA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010638-25.2022.8.21.0018/RS (Pauta: 864) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

15/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(45)