Recurso de Medida Cautelar Cível 5002096-33.2025.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5002096-33.2025.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 15:00

Trânsito em julgado

10/07/2025, 14:59

Documento (Certidão)

10/07/2025, 14:59

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 13:33

Publicação

03/06/2025, 03:09

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002096-33.2025.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Classificação e/ou Preterição RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: JULIA OLING ADVOGADO(A): LETÍCIA LASSEN PETERSEN (OAB RS063382) ADVOGADO(A): ANA BARBARA MALLMANN MARCHT (OAB RS089891) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. pedido liminar de imediata nomeação para o cargo de cirurgião dentista. aprovação como cadastro de reserva (Edital nº 01/2020). Não comprovado de plano o direito da parte. não é possível, em sede de cognição sumária, afirmar a alegada irregularidade nas nomeações para o cargo de Cirurgião Dentista, o que será objeto de análise no curso do feito, assegurado o contraditório e ampla defesa. além disso, os atos da Administração possuem presunção de veracidade e legitimidade, impondo-se, para acolhimento da pretensão, um maior grau de probabilidade sobre o direito alegado. REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC, NÃO DEMONSTRADOS. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA MANTIDA, POR SEUS FUNDAMENTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 26 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Documento (Acórdão)

30/05/2025, 16:59

Não-Provimento

28/05/2025, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIA OLING ADVOGADO(A): LETÍCIA LASSEN PETERSEN (OAB RS063382) ADVOGADO(A): ANA BARBARA MALLMANN MARCHT (OAB RS089891) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IJUÍ / RS PROCURADOR(A): LIZELOTE MINÉIA SCHLOSSER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002096-33.2025.8.21.9000/RS (Pauta: 1570) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIA OLING ADVOGADO(A): LETÍCIA LASSEN PETERSEN (OAB RS063382) ADVOGADO(A): ANA BARBARA MALLMANN MARCHT (OAB RS089891) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IJUÍ / RS PROCURADOR(A): LIZELOTE MINÉIA SCHLOSSER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002096-33.2025.8.21.9000/RS (Pauta: 1570) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

15/05/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(36)