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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELISETE DE SOUZA

CPF

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891947/2025

Protocolizada Petição 891947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 422578/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422578 - AgRg no AREsp 2699926 - Publicação prevista para 22/09/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de ELISETE DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 422578/2025 - AgRg no AREsp 2699926

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 422578/2025

Protocolizada Petição 422578/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412922/2025

Protocolizada Petição 412922/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

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