Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001256-56.2023.8.21.0120 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001256-56.2023.8.21.0120 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 15:10

Publicação

04/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001256-56.2023.8.21.0120/RS RELATOR: GABRIEL PINOS STURTZ REQUERENTE: NOELI MARIA FOSCARINI BARONI ADVOGADO(A): LUCAS BENETTI (OAB RS058950) ADVOGADO(A): PRICILA BENETTI (OAB RS092713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 27/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 15:55

Expedida/certificada

27/06/2025, 15:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/06/2025, 15:21

Trânsito em julgado

27/06/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 23:08

Publicação

02/06/2025, 03:07

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001256-56.2023.8.21.0120/RS TIPO DE AÇÃO: Tempo de Serviço RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: NOELI MARIA FOSCARINI BARONI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCAS BENETTI (OAB RS058950) ADVOGADO(A): PRICILA BENETTI (OAB RS092713) EMENTA RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SANANDUVA. SERVIDORA PÚBLICA. PRETENSÃO DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/SERVIÇO E POSTERIOR AVERBAÇÃO NA ATUAL MATRÍCULA, COM O PAGAMENTO DAS VANTAGENS DAS PARCELAS VENCIDAS E NÃO PAGAS. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 26 de maio de 2025.

30/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOELI MARIA FOSCARINI BARONI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCAS BENETTI (OAB RS058950) ADVOGADO(A): PRICILA BENETTI (OAB RS092713) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANANDUVA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCIO MIOLA PROCURADOR(A): MARIANA RAYMUNDI FINCATO MAZUCCO PROCURADOR(A): EDUARDO PIRES RODRIGUES BORGES PROCURADOR(A): LUIS ALFREDO TARTARI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001256-56.2023.8.21.0120/RS (Pauta: 1641) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

15/05/2025, 00:00

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