Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005933-25.2021.8.21.0048 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005933-25.2021.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/11/2025, 03:46

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005933-25.2021.8.21.0048/RS RELATOR: ENZO CARLO DI GESU REQUERENTE: ROGERIO ROBERTO BISI ADVOGADO(A): RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER (OAB RS058733) ADVOGADO(A): PABLO BREITENBACH SCHERER (OAB RS060393) REQUERENTE: JOSE CARLOS GARCIA GUILHERME ADVOGADO(A): RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER (OAB RS058733) ADVOGADO(A): PABLO BREITENBACH SCHERER (OAB RS060393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 31/10/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 20:10

Expedida/certificada

04/11/2025, 19:49

Expedida/certificada

04/11/2025, 19:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/10/2025, 14:56

Recebimento

30/10/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005933-25.2021.8.21.0048/RS (originário: processo nº 50059332520218210048/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRENTE: JOSÉ CARLOS GARCIA GUILHERME (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PABLO BREITENBACH SCHERER (OAB RS060393) ADVOGADO(A): RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER (OAB RS058733) RECORRENTE: ROGERIO ROBERTO BISI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PABLO BREITENBACH SCHERER (OAB RS060393) ADVOGADO(A): RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER (OAB RS058733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 26/08/2025 - Recurso Extraordinário não admitido

27/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

26/08/2025, 17:53

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2025, 11:33

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 17:23

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•05/11/2025, 00:00

15/05/2025, 00:00

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROGERIO ROBERTO BISI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER (OAB RS058733) ADVOGADO(A): PABLO BREITENBACH SCHERER (OAB RS060393) RECORRENTE: JOSE CARLOS GARCIA GUILHERME (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER (OAB RS058733) ADVOGADO(A): PABLO BREITENBACH SCHERER (OAB RS060393) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, TORRE A BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, TORRE A BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005933-25.2021.8.21.0048/RS (Pauta: 1863) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

07/02/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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