—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

ANDREIA DE OLIVEIRA GIROLDI

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 22/04/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284988/2024

Protocolizada Petição 284988/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de ANDREIA DE OLIVEIRA GIROLDI

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 190196 (2023/0418278-2)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL