Recurso de Medida Cautelar Cível 5002451-43.2025.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5002451-43.2025.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 13:20

Trânsito em julgado

10/07/2025, 13:19

Documento (Certidão)

10/07/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 12:40

Publicação

02/06/2025, 03:07

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002451-43.2025.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: FERNANDA STEIN ADVOGADO(A): ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PRETENSÃO DE que o réu seja impedido de diminuir o completivo/irredutibilidade do agravante E reajustes subsequentes. PEDIDO NÃO SE ENCONTRA ENTRE AS EXCEÇÕES QUE AUTORIZAM O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. indeferido o pedido de suspensão ante o julgamento do IUJ 50084106320238219000. DECISÃO DE ORIGEM MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 26 de maio de 2025.

30/05/2025, 00:00

Documento (Acórdão)

29/05/2025, 15:21

Não-Provimento

28/05/2025, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDA STEIN ADVOGADO(A): ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002451-43.2025.8.21.9000/RS (Pauta: 1980) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 14:56

Documentos

Acórdão

•30/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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