Agravo em Recurso Especial 5002139-58.2023.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.705,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ADEMILSON BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

IVAN BATISTA

OAB/RS 067790·CPF·Representa: Autor

BETYNA MAIERON TURCATTO

OAB/RS 115874·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BATISTA DA SILVA

OAB/RS 127688·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675165/2025

28/07/2025, 23:51

Protocolizada Petição 675165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 23:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 00:42

Não conhecido o recurso de ADEMILSON BATISTA DA SILVA

23/07/2025, 00:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 16:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/06/2025, 15:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 00:42

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/06/2025, 15:31

Acórdão

•17/06/2025, 15:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/06/2025, 15:31

Decisão

•17/06/2025, 15:31

Decisão

•17/06/2025, 15:31

Decisão

•17/06/2025, 15:31

Agravo

•17/06/2025, 15:31

Decisão

•17/06/2025, 15:31

Despacho

•17/06/2025, 15:31

Acórdão

•17/06/2025, 15:31