Reabilitação 5017339-20.2023.8.21.0033 - TJRS

Reabilitação 5017339-20.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 13:32

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2024, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2024, 15:48

Expedição de ofício

04/11/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/11/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/11/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/11/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/11/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 07:21

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 15:37

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CR Número: 50173392020238210033/TJRS

02/04/2024, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Criminal Número: 50173392020238210033/TJRS

22/03/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LUCIANO DE CARLI ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS104205) PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Remessa Necessária Criminal Nº 5017339-20.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PARTE

07/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2024, 07:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 23:45

—

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CR Número: 50173392020238210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Criminal Número: 50173392020238210033/TJRS

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