Execução Fiscal 5004226-71.2019.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

Autor

ALEXANDRE UALTES DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

24/02/2026, 14:37

Petição

23/02/2026, 17:49

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:06

Expedida/certificada

12/02/2026, 16:54

Mero expediente

12/02/2026, 16:54

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 17:26

Movimentação processual

11/02/2026, 17:11

Petição

09/02/2026, 21:54

Comunicação eletrônica

14/12/2025, 12:58

Confirmada

01/12/2025, 23:59

Expedida/Certificada

24/11/2025, 19:11

Expedida/certificada

21/11/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 16:45

Petição

22/09/2025, 23:37

Todas as movimentações(103)

Petição

24/02/2026, 14:37

Petição

23/02/2026, 17:49

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:06

Expedida/certificada

12/02/2026, 16:54

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Mero expediente

12/02/2026, 16:54

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 17:26

Movimentação processual

11/02/2026, 17:11

Petição

09/02/2026, 21:54

Comunicação eletrônica

14/12/2025, 12:58

Confirmada

01/12/2025, 23:59

Expedida/Certificada

24/11/2025, 19:11

Expedida/certificada

21/11/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 16:45

Petição

22/09/2025, 23:37

Confirmada

25/08/2025, 23:59

Petição

15/08/2025, 20:03

Confirmada

15/08/2025, 20:03

Expedida/certificada

15/08/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 13:24

Petição

09/08/2025, 22:13

Expedida/certificada

07/08/2025, 14:15

Petição

03/08/2025, 21:48

Documento (Certidão)

28/07/2025, 19:55

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5004226-71.2019.8.21.0022.. EXEQUENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP EXECUTADO: ALEXANDRE UALTES DE LIMA Local: Pelotas Data: 15/05/2025 EDITAL Nº 10082584658 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas. Processo: 5004226-71.2019.8.21.0022. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP. Parte Ré: ALEXANDRE UALTES DE LIMA. Objeto: Intimação de ALEXANDRE UALTES DE LIMA, CPF: 57169314053, dos valores bloqueados junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no(s) montante(s) de R$ 276,10 (evento 53, SISBAJUD2), para, querendo, manifeste-se no prazo de 30 dias, contados do término do prazo do presente Edital. Pelotas, 15/05/2025. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: LUIS ANTONIO SAUD TELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004226-71.2019.8.21.0022/RS

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 12:55

Expedida/certificada

06/05/2025, 15:14

Mero expediente

06/05/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

02/05/2025, 17:07

Petição

25/03/2025, 23:29

Documento (Certidão)

20/01/2025, 23:32

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 14:24

Documento (Mandado)

07/11/2024, 15:27

Documento (Certidão)

01/11/2024, 16:45

Petição

08/08/2024, 09:58

Mandado

22/07/2024, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2024, 13:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/07/2024, 10:03

Expedida/Certificada

03/07/2024, 14:21

Documento (Certidão)

15/05/2024, 14:05

Documento (Certidão)

07/05/2024, 20:59

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 15:31

Petição

15/04/2024, 10:32

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 17:30

Documento (Carta)

05/12/2023, 09:03

Expedição de documento (Carta)

21/10/2023, 17:01

Documento (Certidão)

21/10/2023, 16:48

Petição

24/07/2023, 20:10

Documento (Certidão)

06/07/2023, 18:50

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Ato ordinatório

14/04/2023, 09:02

Expedição de documento (Carta)

11/04/2023, 18:42

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 12:48

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:16

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 17:06

Petição

16/03/2023, 04:58

Documento (Certidão)

10/12/2022, 20:05

Documento (Certidão)

07/12/2022, 15:08

Documento (Certidão)

04/12/2022, 18:35

Documento (Certidão)

14/11/2022, 19:12

Documento (Certidão)

11/11/2022, 19:35

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 09:27

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 13:04

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 12:58

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2022, 03:00

Petição

17/05/2022, 09:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/05/2021, 11:22

Petição

27/05/2021, 15:13

Expedida/certificada

25/05/2021, 17:26

Mero expediente

20/05/2021, 13:47

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 19:53

Petição

19/05/2021, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2021, 18:13

Expedida/certificada

12/05/2021, 18:13

Petição

08/03/2021, 15:49

Expedida/certificada

05/03/2021, 13:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2021, 13:46

Mero expediente

01/03/2021, 13:17

Conclusão (para despacho)

25/02/2021, 18:55

Petição

19/02/2021, 14:25

Confirmada

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2021, 18:40

Documento (Carta)

10/11/2020, 06:34

Expedição de documento (Carta)

23/09/2020, 19:31

Remessa (em diligência)

20/03/2020, 09:52

Remessa (em diligência)

19/03/2020, 11:45

Mero expediente

29/01/2020, 11:47

Conclusão (para decisão)

13/01/2020, 18:28

Petição

20/12/2019, 14:30

Documento (Carta)

02/12/2019, 06:11

Expedição de documento (Carta)

30/10/2019, 17:49

Mero expediente

24/10/2019, 15:02

Conclusão (para decisão)

22/10/2019, 16:38

Distribuição (sorteio)

20/10/2019, 13:40