8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Autor
RV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
SIMONE DOS SANTOS NUNES
OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada
16/03/2026, 23:59
Petição
11/03/2026, 16:29
Expedida/certificada
06/03/2026, 19:16
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 13:31
Petição
10/10/2025, 18:02
Confirmada
01/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/08/2025, 10:36
Petição
04/08/2025, 16:09
Expedida/certificada
01/08/2025, 17:20
Documento (Certidão)
01/08/2025, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5001770-80.2020.8.21.0001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: RV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Local: Porto Alegre Data: 15/05/2025 EDITAL Nº 10082601974 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5001770-80.2020.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: RV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) RV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 05635178000122, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 172.661,98 (atualizada até 09/04/2025), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 00035/2020, datado de 6 de Janeiro de 2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 15/05/2025. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): MARIALICE CAMARGO BIANCHI.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001770-80.2020.8.21.0001/RS
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5001770-80.2020.8.21.0001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: RV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Local: Porto Alegre Data: 15/05/2025 EDITAL Nº 10082601974 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5001770-80.2020.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: RV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) RV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 05635178000122, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 172.661,98 (atualizada até 09/04/2025), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 00035/2020, datado de 6 de Janeiro de 2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 15/05/2025. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): MARIALICE CAMARGO BIANCHI.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001770-80.2020.8.21.0001/RS
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 14:20
Mero expediente
29/04/2025, 19:39
Conclusão (para despacho)
10/04/2025, 09:47
Petição
09/04/2025, 18:25
Confirmada
02/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
20/02/2025, 12:39
Documento (Mandado)
17/02/2025, 15:26
Mandado
16/12/2024, 19:52
Expedição de documento (Mandado)
16/12/2024, 19:52
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)