Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
ALBERTO MACHADO SANTANA
D
ANGELA CRISTINA SOUZA SANTANA
CPF
D
ANTONIO DARLAN SOUZA SANTANA
CPF
D
ANTONIO MACHADO SANTANA
D
CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTANA
D
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM
OAB/RS 88430·CPF·Representa: Autor
THIAGO JOSUE BEN
OAB/RS 80269·Representa: Autor
EDUARDO MACHADO ARAGÃO PEREIRA
OAB/PE 47056·Representa: Autor
PATRICIA KETTERMANN NUNES
OAB/RS 39830·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM
OAB/RS 088430·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5116892-73.2022.8.21.0001/RS RELATOR: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA
AUTOR: MOACIR POSSA FORTES
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430)
AUTOR: LIENE SILVANO ALMEIDA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 352 - 01/04/2026 - CONTESTAÇÃO
02/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2026, 15:57
Expedida/certificada
01/04/2026, 15:39
Confirmada
29/03/2026, 00:05
Expedida/certificada
18/03/2026, 16:28
Expedida/certificada
18/03/2026, 16:28
Decurso de Prazo
18/03/2026, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
USUCAPIÃO Nº 5116892-73.2022.8.21.0001/RS
AUTOR: MOACIR POSSA FORTES
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430)
AUTOR: LIENE SILVANO ALMEIDA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430)
RÉU: ADAO SANTANA LOPES
RÉU: ESPÓLIO DE EROLTEIDES MACHADO SANT’ANNA
RÉU: ANTÔNIO MACHADO SANTANA
RÉU: OZI MACHADO SANT’ANNA
RÉU: JOSÉ ANTÔNIO LOPES SANTANA
RÉU: PAULO SANTA LOPES
RÉU: CLÁUDIO SANTANA LOPES
RÉU: JOÃO SANTANA LOPES
RÉU: ANTÔNIO SANTANA LOPES
ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
RÉU: IOLANDA LOPES LOPES
Local: Porto Alegre
Data: 03/12/2025
EDITAL Nº 10096512672
edital de citação.
Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de Adão Santana Lopes, Iolanda Lopes Lopes, Ozi Machado Sant?anna, Cláudio Santana Lopes, João Santana Lopes, Norberto Machado Santana, Alberto Machado Santana, Jacy Mahado Santana, João Machado Santana, Ernane Machado Santana, bem como dos eventuais INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5116892-73.2022.8.21.0001 Autor: MOACIR POSSA FORTES e LIENE SILVANO ALMEIDA contra IOLANDA LOPES LOPES, ADAO SANTANA LOPES, ESPÓLIO DE EROLTEIDES MACHADO SANT?ANNA, ANTÔNIO MACHADO SANTANA, OZI MACHADO SANT?ANNA, JOSÉ ANTÔNIO LOPES SANTANA, PAULO SANTA LOPES, CLÁUDIO SANTANA LOPES, JOÃO SANTANA LOPES e ANTÔNIO SANTANA LOPES. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito:
Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 03/12/2025. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA
Publicacao/Comunicacao
USUCAPIÃO Nº 5116892-73.2022.8.21.0001/RS
AUTOR: MOACIR POSSA FORTES
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430)
AUTOR: LIENE SILVANO ALMEIDA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430)
RÉU: ADAO SANTANA LOPES
RÉU: ESPÓLIO DE EROLTEIDES MACHADO SANT’ANNA
RÉU: ANTÔNIO MACHADO SANTANA
RÉU: OZI MACHADO SANT’ANNA
RÉU: JOSÉ ANTÔNIO LOPES SANTANA
RÉU: PAULO SANTA LOPES
RÉU: CLÁUDIO SANTANA LOPES
RÉU: JOÃO SANTANA LOPES
RÉU: ANTÔNIO SANTANA LOPES
ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
RÉU: IOLANDA LOPES LOPES
Local: Porto Alegre
Data: 03/12/2025
EDITAL Nº 10096512672
edital de citação.
Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de Adão Santana Lopes, Iolanda Lopes Lopes, Ozi Machado Sant?anna, Cláudio Santana Lopes, João Santana Lopes, Norberto Machado Santana, Alberto Machado Santana, Jacy Mahado Santana, João Machado Santana, Ernane Machado Santana, bem como dos eventuais INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5116892-73.2022.8.21.0001 Autor: MOACIR POSSA FORTES e LIENE SILVANO ALMEIDA contra IOLANDA LOPES LOPES, ADAO SANTANA LOPES, ESPÓLIO DE EROLTEIDES MACHADO SANT?ANNA, ANTÔNIO MACHADO SANTANA, OZI MACHADO SANT?ANNA, JOSÉ ANTÔNIO LOPES SANTANA, PAULO SANTA LOPES, CLÁUDIO SANTANA LOPES, JOÃO SANTANA LOPES e ANTÔNIO SANTANA LOPES. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito:
Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 03/12/2025. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA
05/12/2025, 00:00
Intimação
03/12/2025, 12:30
Ato ordinatório
03/12/2025, 12:27
Mero expediente
24/11/2025, 14:57
Conclusão (para despacho)
21/11/2025, 20:23
Publicação
21/11/2025, 03:07
Petição
19/11/2025, 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 5116892-73.2022.8.21.0001/RS
AUTOR: MOACIR POSSA FORTES
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430)
AUTOR: LIENE SILVANO ALMEIDA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ante a matrícula anexada ao Evento-325, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.
19/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/11/2025, 13:13
Mero expediente
17/11/2025, 14:24
Conclusão (para despacho)
13/11/2025, 17:54
Petição
13/11/2025, 10:58
Expedida/certificada
05/11/2025, 16:25
Mero expediente
04/11/2025, 17:00
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 12:11
Petição
08/10/2025, 10:05
Documento (Certidão)
29/09/2025, 18:16
Petição
25/09/2025, 08:10
Confirmada
25/09/2025, 08:10
Publicação
25/09/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 5116892-73.2022.8.21.0001/RS
AUTOR: MOACIR POSSA FORTES
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430)
AUTOR: LIENE SILVANO ALMEIDA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Cumpridas as formalidades legais e tendo a parte ré e os confrontantes sido citados, assim como cientificados os representantes da Fazenda Pública e Ministério Público, não é necessária a realização de audiência de instrução e julgamento.
A adoção de formalidades processuais, quando prescindíveis à solução da lide, serviria apenas para protelar o feito, indo ao encontro do princípio da economia processual.
Assim, evidenciando o princípio da celeridade processual, declaro encerrada a instrução do presente feito.
Concedo o prazo de 15 dias, para apresentação de alegações finais, sob a forma de memoriais.
Intimem-se.
24/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/09/2025, 13:41
Expedida/certificada
23/09/2025, 13:41
Mero expediente
22/09/2025, 17:02
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 17:11
Publicação
18/09/2025, 03:13
Petição
17/09/2025, 13:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 5116892-73.2022.8.21.0001/RS
AUTOR: MOACIR POSSA FORTES
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430)
AUTOR: LIENE SILVANO ALMEIDA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se quanto ao interesse na produção de outras provas, devendo especificá-las e apresentar a devida justificativa.
Ressalta-se que, nos termos do Ato n.º 37/2023 - CGJ, as audiências designadas no âmbito deste Juízo serão realizadas exclusivamente na forma presencial.
Referido normativo visa à uniformização dos procedimentos e à observância da competência material deste Juízo, assegurando, assim, a legalidade e regularidade dos atos processuais.
17/09/2025, 00:00
Petição
16/09/2025, 17:56
Confirmada
16/09/2025, 17:56
Expedida/certificada
16/09/2025, 13:50
Expedida/certificada
16/09/2025, 13:50
Expedida/certificada
16/09/2025, 13:50
Mero expediente
15/09/2025, 18:20
Conclusão (para despacho)
11/09/2025, 09:15
Petição
09/09/2025, 12:15
Publicação
09/09/2025, 03:37
Petição
08/09/2025, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 5116892-73.2022.8.21.0001/RS
AUTOR: MOACIR POSSA FORTES
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430)
AUTOR: LIENE SILVANO ALMEIDA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Expeça-se edital de citação das rés SUCESSÃO DE ANTÔNIO SANTANA LOPES, SUCESSÃO DE LEDA PEREIRA LOPES, SUCESSÃO DE ANTÔNIO MACHADO SANTANA e SUCESSÃO DE ELENITA MARIA DE SOUZA SANTANA, na pessoa dos herdeiros Marlene Pereira Lopes, Ezequiel Pereira Lopes, marli Pereira Lopes Aristimunha, Jorge Ubirajara de Souza Santana, João Carlos de Souza Santana, Carmem de Souza Santama, Maria Margarete de Souza Santana, Antônio Darlan de Souza Santaba, Ângela Cristina de Souza Santana, Paulo Ricardo de Souza Santana, Carlos Alberto de Souza Santana, Júlio César de Souza Santana, dos eventuais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos dos arts. 256, 257 e 259, I, do CPC, conforme requerido no evento 183, PET1.
Prazo: 30 dias.
Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 72, II, do CPC, nomeio curador especial aos citados por edital, o Defensor Público atuante neste juizado, a qual terá vista dos autos por 30 dias, oferecendo o que entender de direito.
Intime-se.
Com a juntada de contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.
Dê-se vista ao Ministério Público.
08/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/09/2025, 18:33
Expedida/certificada
05/09/2025, 18:31
Petição
05/09/2025, 18:08
Confirmada
25/08/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/08/2025, 15:39
Expedida/certificada
15/08/2025, 15:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
citação
AUTOR: MOACIR POSSA FORTES
AUTOR: LIENE SILVANO ALMEIDA
RÉU: ANTÔNIO SANTANA LOPES
RÉU: ADAO SANTANA LOPES
RÉU: ESPÓLIO DE EROLTEIDES MACHADO SANT’ANNA
RÉU: ANTÔNIO MACHADO SANTANA
RÉU: OZI MACHADO SANT’ANNA
RÉU: JOSÉ ANTÔNIO LOPES SANTANA
RÉU: PAULO SANTA LOPES
RÉU: CLÁUDIO SANTANA LOPES
RÉU: JOÃO SANTANA LOPES
RÉU: IOLANDA LOPES LOPES Local: Porto Alegre Data: 15/05/2025 EDITAL Nº 10082643546 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação das rés SUCESSÃO DE ANTÔNIO SANTANA LOPES, SUCESSÃO DE LEDA PEREIRA LOPES, SUCESSÃO DE ANTÔNIO MACHADO SANTANA e SUCESSÃO DE ELENITA MARIA DE SOUZA SANTANA, na pessoa dos herdeiros Marlene Pereira Lopes, Ezequiel Pereira Lopes, marli Pereira Lopes Aristimunha, Jorge Ubirajara de Souza Santana, João Carlos de Souza Santana, Carmem de Souza Santama, Maria Margarete de Souza Santana, Antônio Darlan de Souza Santaba, Ângela Cristina de Souza Santana, Paulo Ricardo de Souza Santana, Carlos Alberto de Souza Santana, Júlio César de Souza Santana, dos eventuais INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5116892-73.2022.8.21.0001
Autor: MOACIR POSSA FORTES e LIENE SILVANO ALMEIDA contra IOLANDA LOPES LOPES, ADAO SANTANA LOPES, ESPÓLIO DE EROLTEIDES MACHADO SANT?ANNA, ANTÔNIO MACHADO SANTANA, OZI MACHADO SANT?ANNA, JOSÉ ANTÔNIO LOPES SANTANA, PAULO SANTA LOPES, CLÁUDIO SANTANA LOPES, JOÃO SANTANA LOPES e ANTÔNIO SANTANA LOPES. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um terreno de situação urbana, com área superficial de quatrocentos e trinta e quatro metros quadrados (434.00m²), situado no bairro Agronomia, neste município de Porto Alegre/RS, com as seguintes medidas e confrontações; a Pela frente a SE, entesta para o alinhamento da rua Estrada Antônio José Santana, por uma extensão de dez metros (10m00); por um lado a NE, limita-se com Rita de Cássia Leão Alexandre, por uma extensão de quarenta e quatro metros e cinquenta centimetros (44m50); pelo outro lado SO, limita-se com Leiza Terezinha Santa Helena, por uma extensão de quarenta e dois metros e trinta centímetros (42m30); e pelos fundos a NO, limita - se com terras do Condomínio Atmosfera Eco Clube, por uma extensão de dez metros e quarenta centímetros (10m40). Referido terreno, dista trezentos e sessenta e três metros e vinte e oito centimetros (363m28) da esquina formada co m a rua Dolores Duran e não esta localizado em quarteirão definido. OBS: o imóvel supra citado, apresenta em seu interior, construções de alvenaria, conforme planta. Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 15/05/2025. SERVIDOR(A): MARCIA ROSICLEIA DE SIQUEIRA FERRI. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA.
Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5116892-73.2022.8.21.0001/RS
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 17:33
Decurso de Prazo
08/04/2025, 00:47
Documento (Carta)
16/03/2025, 09:15
Expedição de documento (Carta)
26/02/2025, 16:40
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 00:35
Mero expediente
19/02/2025, 13:02
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 10:59
Documento (Mandado)
18/02/2025, 15:04
Remessa (outros motivos)
17/02/2025, 14:47
Mero expediente
14/02/2025, 13:45
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 17:51
Petição
12/02/2025, 17:48
Expedida/certificada
12/02/2025, 14:47
Mero expediente
12/02/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 11:34
Documento (Mandado)
07/02/2025, 17:34
Documento (Mandado)
01/02/2025, 20:17
Mandado
16/01/2025, 18:18
Expedição de documento (Mandado)
16/01/2025, 18:18
Mero expediente
09/01/2025, 18:42
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 12:01
Documento (Carta)
06/01/2025, 08:29
Documento (Carta)
20/12/2024, 09:04
Petição
19/12/2024, 15:53
Confirmada
19/12/2024, 15:52
Expedição de documento (Carta)
18/12/2024, 15:13
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2024, 15:13
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2024, 15:13
Expedida/certificada
18/12/2024, 15:09
Mero expediente
16/12/2024, 20:15
Documento (Carta)
14/12/2024, 09:09
Conclusão (para despacho)
13/12/2024, 15:10
Decurso de Prazo
13/12/2024, 00:21
Documento (Carta)
02/12/2024, 09:08
Documento (Carta)
24/11/2024, 08:37
Documento (Carta)
21/11/2024, 09:06
Documento (Carta)
21/11/2024, 09:06
Documento (Carta)
21/11/2024, 09:06
Expedição de documento (Carta)
24/10/2024, 15:44
Expedição de documento (Carta)
24/10/2024, 15:44
Expedição de documento (Carta)
24/10/2024, 15:44
Expedição de documento (Carta)
24/10/2024, 15:44
Mero expediente
14/10/2024, 14:23
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 10:23
Petição
03/10/2024, 23:11
Expedida/certificada
02/10/2024, 15:06
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 17:17
Petição
09/09/2024, 16:17
Confirmada
18/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2024, 09:46
Conclusão (para despacho)
06/08/2024, 15:29
Documento (Mandado)
04/08/2024, 14:45
Documento (Mandado)
01/08/2024, 10:24
Expedição de documento (Mandado)
31/07/2024, 12:35
Mandado
31/07/2024, 12:34
Expedição de documento (Mandado)
31/07/2024, 12:34
Movimentação processual
30/07/2024, 14:05
Petição
29/07/2024, 12:28
Petição
21/07/2024, 19:09
Confirmada
20/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/07/2024, 13:47
Mero expediente
09/07/2024, 13:33
Decurso de Prazo
09/07/2024, 01:39
Documento (Carta)
15/06/2024, 09:11
Documento (Carta)
16/04/2024, 08:59
Conclusão (para despacho)
09/04/2024, 10:30
Petição
05/04/2024, 12:14
Mero expediente
01/04/2024, 13:49
Conclusão (para despacho)
30/03/2024, 18:27
Documento (Carta)
30/03/2024, 08:31
Documento (Carta)
29/03/2024, 08:54
Decurso de Prazo
27/03/2024, 01:20
Decurso de Prazo
26/03/2024, 02:00
Documento (Carta)
22/03/2024, 09:38
Documento (Carta)
05/03/2024, 08:50
Documento (Carta)
03/03/2024, 11:25
Documento (Carta)
03/03/2024, 11:24
Expedição de documento (Carta)
16/02/2024, 14:08
Expedição de documento (Carta)
16/02/2024, 14:08
Expedição de documento (Carta)
16/02/2024, 14:08
Expedição de documento (Carta)
16/02/2024, 14:08
Expedição de documento (Carta)
16/02/2024, 14:08
Expedição de documento (Carta)
16/02/2024, 14:08
Expedição de documento (Carta)
16/02/2024, 14:08
Expedição de documento (Carta)
16/02/2024, 14:07
Expedição de documento (Carta)
16/02/2024, 14:07
Expedição de documento (Carta)
16/02/2024, 14:07
Mero expediente
01/02/2024, 14:05
Conclusão (para despacho)
30/01/2024, 17:26
Petição
30/01/2024, 14:37
Expedida/certificada
29/01/2024, 13:41
Mero expediente
26/01/2024, 15:36
Conclusão (para despacho)
18/01/2024, 09:30
Petição
29/11/2023, 17:02
Confirmada
27/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/11/2023, 10:23
Conclusão (para despacho)
11/11/2023, 15:07
Petição
10/11/2023, 11:29
Confirmada
10/11/2023, 11:29
Expedida/certificada
07/11/2023, 08:09
Decurso de Prazo
12/10/2023, 01:15
Documento (Carta)
19/09/2023, 09:39
Expedição de documento (Carta)
29/08/2023, 17:18
Mero expediente
18/08/2023, 17:48
Conclusão (para despacho)
15/08/2023, 18:00
Decurso de Prazo
03/08/2023, 01:22
Petição
24/07/2023, 13:25
Documento (Certidão)
13/07/2023, 22:48
Documento (Certidão)
12/07/2023, 22:48
Documento (Mandado)
10/07/2023, 17:44
Documento (Carta)
07/07/2023, 10:07
Documento (Carta)
06/07/2023, 08:46
Documento (Carta)
05/07/2023, 08:48
Documento (Carta)
13/06/2023, 08:47
Petição
06/06/2023, 11:22
Documento (Mandado)
02/06/2023, 13:41
Expedição de documento (Carta)
25/05/2023, 12:55
Expedição de documento (Carta)
25/05/2023, 12:47
Expedição de documento (Carta)
25/05/2023, 11:57
Expedição de documento (Carta)
25/05/2023, 11:53
Mandado
25/05/2023, 11:44
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2023, 11:44
Mandado
25/05/2023, 11:37
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2023, 11:36
Petição
04/04/2023, 14:28
Mero expediente
28/03/2023, 14:50
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 14:57
Decurso de Prazo
15/02/2023, 01:41
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:16
Petição
11/02/2023, 11:05
Documento (Carta)
27/01/2023, 07:35
Documento (Carta)
27/01/2023, 07:35
Petição
23/01/2023, 15:53
Petição
02/01/2023, 17:58
Documento (Carta)
02/01/2023, 08:14
Documento (Carta)
28/12/2022, 07:54
Documento (Carta)
28/12/2022, 07:54
Petição
21/12/2022, 15:16
Petição
19/12/2022, 18:36
Confirmada
17/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/12/2022, 18:05
Expedição de documento (Carta)
07/12/2022, 17:50
Expedição de documento (Carta)
07/12/2022, 17:46
Expedição de documento (Carta)
07/12/2022, 17:40
Expedição de documento (Carta)
07/12/2022, 17:34
Expedição de documento (Carta)
07/12/2022, 17:30
Expedição de documento (Carta)
07/12/2022, 17:14
Petição
23/08/2022, 17:10
Mero expediente
22/08/2022, 18:48
Conclusão (para despacho)
19/08/2022, 12:42
Petição
18/08/2022, 10:43
Expedida/certificada
09/08/2022, 15:53
Petição
09/08/2022, 14:47
Mero expediente
25/07/2022, 09:59
Conclusão (para despacho)
21/07/2022, 18:41
Expedida/Certificada
20/07/2022, 16:27
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)