Usucapião 5004507-05.2015.8.21.0010 - TJRS

Usucapião 5004507-05.2015.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

14/04/2026, 18:43

Publicação

13/04/2026, 03:17

Petição

10/04/2026, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5004507-05.2015.8.21.0010/RS AUTOR: EVORI BORGES DE LIMA ADVOGADO(A): RAQUEL BARONI DE BARROS EHLERS (OAB RS054426) ADVOGADO(A): RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) ADVOGADO(A): MATHEUS FACCIN DA SILVA (OAB RS117883) AUTOR: VERA DE LOURDES DE LIMA ADVOGADO(A): RAQUEL BARONI DE BARROS EHLERS (OAB RS054426) ADVOGADO(A): RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) ADVOGADO(A): MATHEUS FACCIN DA SILVA (OAB RS117883) RÉU: MÓVEIS MIRAGE LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB RS030968) RÉU: GERVIS DAMIÃO ADVOGADO(A): EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB RS030968) DESPACHO/DECISÃO 1 - Designo o dia 07/07/2026, às 14h, para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas no(s) evento(s) evento 258, DOC1. A audiência será realizada na modalidade presencial, exceto em se tratando de advogado cujo escritório esteja situado em outra comarca, bem como partes e/ou testemunhas residentes em outra comarca, casos em que fica desde já autorizada a participação pelo modo virtual, sem necessidade de nova manifestação do juízo. 2 - Participantes deverão conectar-se com o emprego da plataforma Webex fornecida pelo CNJ. A plataforma poderá ser acessada de qualquer computador, celular ou tablet, com acesso à internet e sistema de áudio/vídeo. Após entrar no link, deverão inserir o nome completo para melhor visibilidade na audiência. Todos poderão acessar o link até 05 minutos antes do início da solenidade. 3 - Para acesso via celular, será necessário download do aplicativo “Webex Meeting”, disponível gratuitamente na PlayStore ou AppStore. Caso o acesso seja feito por computador, a depender do sistema operacional, poderá ser exigida a execução do aplicativo “webex.exe”. Link de acesso para a audiência de instrução: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50045070520158210010&idMinuta=11775747634155225560724504026&hash=46906c2a5b9b28214479b073f75c91a75ee7a7c919047a1c9cde48aabfc72d09 Eventual dificuldade de acesso no momento da solenidade, os procuradores poderão contatar o telefone/whatsapp: (54)99924.6768. 4 – Nos termos do art. 455 do CPC, cumprirá a cada parte promover a notificação das testemunhas que arrolou, exceto quando houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, e informar a elas o link de acesso já referido, comprovando a providência nos autos no prazo do parágrafo 1º do referido dispositivo. No mesmo prazo, deverão, as partes e advogados, que participarem do ato por meio à distância, acostar aos autos eletrônicos cópia digitalizada de documento de identificação pessoal com foto. 5 - Ademais, com fundamento no princípio da cooperação processual, notadamente previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema eproc, observando a aba "INTIMADOS" nas "AÇÕES" da página principal do processo. A partir disso, basta incluir os dados do intimado (com endereço e telefone), selecionando-se como TESTEMUNHA DO AUTOR ou TESTEMUNHA DO RÉU, clicando em "INCLUIR" ao final. Intimem-se. Diligências legais.

Expedida/certificada

09/04/2026, 14:43

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

09/04/2026, 14:43

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 16:54

Petição

08/04/2026, 16:48

Petição

27/03/2026, 15:21

Confirmada

14/03/2026, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/03/2026, 17:48

Petição

09/03/2026, 17:46

Publicação

06/03/2026, 03:16

Petição

05/03/2026, 14:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5004507-05.2015.8.21.0010/RS AUTOR: EVORI BORGES DE LIMA ADVOGADO(A): RAQUEL BARONI DE BARROS EHLERS (OAB RS054426) ADVOGADO(A): RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) AUTOR: VERA DE LOURDES DE LIMA ADVOGADO(A): RAQUEL BARONI DE BARROS EHLERS (OAB RS054426) ADVOGADO(A): RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) RÉU: MÓVEIS MIRAGE LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB RS030968) RÉU: GERVIS DAMIÃO ADVOGADO(A): EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB RS030968) DESPACHO/DECISÃO I - Da Citação da Confrontante Roseli do Nascimento A Defensoria Pública, no exercício da curadoria especial, pugna pela renovação da tentativa de citação pessoal da confrontante Roseli do Nascimento, no endereço da Rua Miguel Madalosso, nº 35. Contudo, a análise do trâmite processual demonstra que foram esgotadas as diligências razoáveis para a localização da citanda no referido endereço. As tentativas de citação por carta com aviso de recebimento retornaram negativas (evento 3, PROCJUDIC2, fl. 10 e evento 3, PROCJUDIC4, fl. 13). Posteriormente, foram expedidos mandados de citação, cumpridos por Oficial de Justiça, os quais também restaram infrutíferos. A certidão do evento 138, CERTGM1 informa a inexistência do numeral na via pública, e a do evento 239, CERTGM1 atesta que a moradora do local desconhece a Sra. Roseli. Dessa forma, a citação por edital foi medida que se impôs, em conformidade com o disposto no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil. A insistência na citação no mesmo endereço, já exaustivamente diligenciado, apenas procrastinaria o andamento do feito, sem perspectiva de êxito. Ademais, com a nomeação de curador especial e a apresentação de contestação por negativa geral, foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, não havendo que se falar em nulidade ou prejuízo processual. Pelo exposto, indefiro o pedido formulado pela Defensoria Pública no evento 259, PET1. II - Do Saneamento e da Produção de Provas Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. A controvérsia fática reside na comprovação, pela parte autora, do exercício de posse com animus domini, de forma mansa, pacífica, ininterrupta e sem oposição, pelo lapso temporal exigido em lei para a aquisição da propriedade por usucapião. Para a elucidação de tal ponto, a prova testemunhal mostra-se pertinente e necessária. A parte autora, em atendimento ao despacho do evento 248, DESPADEC1, requereu a produção de prova oral e apresentou tempestivamente o rol de testemunhas no evento 258, PET1, as quais, segundo informou, comparecerão à audiência independentemente de intimação. Diante do exposto: Rejeito o pedido de renovação da citação da confrontante Roseli do Nascimento, formulado no evento 259, PET1, mantendo a validade da citação por edital realizada. Fixo como ponto controvertido a comprovação dos requisitos para a usucapião, notadamente o exercício da posse qualificada pelo prazo legal. Defiro a produção da prova testemunhal requerida pela parte autora. Intimem-se. Após, voltem os autos conclusos para a designação de audiência.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5004507-05.2015.8.21.0010/RS AUTOR: EVORI BORGES DE LIMA ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) ADVOGADO(A): RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A): RAQUEL BARONI DE BARROS EHLERS (OAB RS054426) AUTOR: VERA DE LOURDES DE LIMA ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) ADVOGADO(A): RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A): RAQUEL BARONI DE BARROS EHLERS (OAB RS054426) RÉU: MÓVEIS MIRAGE LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB RS030968) RÉU: GERVIS DAMIÃO ADVOGADO(A): EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB RS030968) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes, em 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção de outras provas, especificando a sua pertinência para o caso em tela, inclusive indicando a qual ponto controvertido se destina, observando-se o disposto no art. 370 do Código de Processo Civil, sendo que no caso de prova testemunhal a parte postulante deverá, no prazo retro fixado - artigo 357, § 4º, do CPC, já apresentar o respectivo rol com a completa qualificação das testemunhas, sob pena de preclusão. Ademais, com fundamento no princípio da cooperação processual, notadamente previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema eproc, observando a aba "INTIMADOS" nas "AÇÕES" da página principal do processo. A partir disso, basta incluir os dados do intimado (com endereço e telefone), selecionando-se como TESTEMUNHA DO AUTOR ou TESTEMUNHA DO RÉU, clicando em "INCLUIR" ao final. Destarte, saliento que no interesse de produção de prova oral, esclareço que caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha arrolada, dispensando-se a intimação por este juízo, ressalvadas as exceções previstas na lei (artigo 455 e §§, do Código de Processo Civil). Deverão as partes, também, manifestarem o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

21/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

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Expedida/certificada

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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