Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5027548-47.2024.8.21.0022 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5027548-47.2024.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 09:16

Publicação

01/07/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5027548-47.2024.8.21.0022/RS REQUERENTE: ANDRE LUIS VARGAS RODRIGUES ADVOGADO(A): ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais, para prosseguimento, querendo, observando-se o disposto no Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser apresentado em demanda autônoma.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:59

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/06/2025, 15:36

Trânsito em julgado

25/06/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:06

Publicação

03/06/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027548-47.2024.8.21.0022/RS TIPO DE AÇÃO: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ANDRE LUIS VARGAS RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) EMENTA RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MILITAR. AUXÍLIO FARDAMENTO. PROMOÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA RECURSAL. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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