Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5028022-67.2013.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5028022-67.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

21/07/2025, 14:33

Baixa Definitiva

21/07/2025, 13:55

Petição

19/07/2025, 11:37

Petição

18/07/2025, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028022-67.2013.8.21.0001/RS REQUERENTE: VALKIRIA MARKS SZINVELSKI ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE: SIRLEI PASSOS BARBOSA ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE: RENATA PARIZ DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) DESPACHO/DECISÃO Considerando a distribuição do cumprimento de sentença, sob o expediente de nº 51825573120258210001, dê-se baixa ao presente processo.

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 17:55

Expedida/certificada

17/07/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 14:13

Petição

27/06/2025, 11:29

Publicação

12/06/2025, 03:25

Petição

11/06/2025, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5028022-67.2013.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: VALKIRIA MARKS SZINVELSKI ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE: SIRLEI PASSOS BARBOSA ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE: RENATA PARIZ DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 250 - 10/06/2025 - Juntada de certidão

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 18:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALKIRIA MARKS SZINVELSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: SIRLEI PASSOS BARBOSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: RENATA PARIZ DE ALMEIDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5028022-67.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 214) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALKIRIA MARKS SZINVELSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: TICIANE ZANETTE FONTOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: SIRLEI PASSOS BARBOSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: NARA MARIA BATISTA DE MELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: MARIA EDUARDA SANTOS DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: LUCILA PINHEIRO DA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: JOANA GOETZE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: RENATA PARIZ DE ALMEIDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: JUSSARA PIRES DE FRAGA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5028022-67.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 196) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

17/02/2025, 00:00

—

Publicação

Baixa Definitiva

Petição

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(143)