Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5042088-13.2017.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5042088-13.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:31

Publicação

12/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5042088-13.2017.8.21.0001/RS RELATOR: GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE: NILCE CARDOSO ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 09/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

11/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:17

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:30

Expedida/certificada

10/06/2025, 08:10

Expedida/certificada

10/06/2025, 08:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/06/2025, 15:38

Trânsito em julgado

09/06/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 14:57

Publicação

03/06/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5042088-13.2017.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: NILCE CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) EMENTA RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS/REMUNERAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA RECURSAL. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por maioria, vencida a Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DO RECURSO INOMINADO. Porto Alegre, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2025, 02:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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