Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5042149-68.2017.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5042149-68.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:30

Publicação

12/06/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5042149-68.2017.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FREITAS CRUZ ADVOGADO(A): ALCEU ALVES (OAB RS058915) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 10/06/2025 - Juntada de certidão

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 18:05

Documento (Certidão)

10/06/2025, 17:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/06/2025, 15:38

Trânsito em julgado

09/06/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 14:57

Publicação

03/06/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5042149-68.2017.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: CARLOS ALBERTO FREITAS CRUZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALCEU ALVES (OAB RS058915) EMENTA RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS/REMUNERAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA RECURSAL. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por maioria, vencida a Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DO RECURSO INOMINADO. Porto Alegre, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2025, 08:27

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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