Agravo em Recurso Especial 5006095-74.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa

Partes do Processo

MARCELO JUNIOR DINIZ FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MAIKO MOURA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CASSEANO BARBOSA

CPF·Representa: Autor

JADER DA SILVEIRA MARQUES

OAB/RS 039144·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902340/2025

23/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 902340/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 18:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 685866/2025 - AgRg

23/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0685866 - AgRg no AREsp 2971564 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/09/2025, 09:50

Conhecido o recurso de MARCELO JUNIOR DINIZ FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 685866/2025 - AgRg no AREsp 2971564

16/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/08/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 732601/2025

14/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 732601/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 685866/2025 - AgRg

13/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:01

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902340/2025

23/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 902340/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 18:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 685866/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:40

23/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0685866 - AgRg no AREsp 2971564 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/09/2025, 09:50

Conhecido o recurso de MARCELO JUNIOR DINIZ FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 685866/2025 - AgRg no AREsp 2971564

16/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/08/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 732601/2025

14/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 732601/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 685866/2025 - AgRg

13/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/08/2025, 19:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025, 19:37

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

08/08/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0685866 - AgRg no AREsp 2971564 - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

07/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/08/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 685866/2025

31/07/2025, 21:51

Protocolizada Petição 685866/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2025

31/07/2025, 21:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668876/2025

25/07/2025, 18:26

Protocolizada Petição 668876/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:27

Não conhecido o recurso de MARCELO JUNIOR DINIZ FERREIRA

22/07/2025, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2025, 14:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2025, 17:23

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:50

Acórdão

•24/06/2025, 17:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/06/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 17:22

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Sentença

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Certidão

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:50

Acórdão

•24/06/2025, 17:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/06/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 17:22

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Sentença

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Certidão

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22