Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002044-88.2023.8.21.0017 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002044-88.2023.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002044-88.2023.8.21.0017/RS RELATOR: NEY ALBERTO DA MOTTA VIEIRA REQUERENTE: MAURO ANTONIO BRUNETTO ADVOGADO(A): VITOR HUGO DA CONCEICAO (OAB RS061109) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 12/05/2026 - Baixa Definitiva Evento 80 - 31/03/2026 - Transitado em Julgado

13/05/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/03/2026, 15:47

Trânsito em julgado

31/03/2026, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2026, 15:45

Documento (Certidão)

24/03/2026, 13:53

Documento (Certidão)

24/03/2026, 13:52

Por decisão judicial

25/06/2025, 17:54

Petição

18/06/2025, 10:56

Publicação

16/06/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002044-88.2023.8.21.0017/RS RELATOR: LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: MAURO ANTONIO BRUNETTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR HUGO DA CONCEICAO (OAB RS061109) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 12/06/2025 - Juntada de certidão

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 15:17

Expedida/certificada

12/06/2025, 14:57

Documento (Certidão)

12/06/2025, 14:56

Petição

11/06/2025, 11:08

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Por decisão judicial

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição

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