Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002137-78.2020.8.21.0042 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002137-78.2020.8.21.0042 - TJRS | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002137-78.2020.8.21.0042/RS RELATOR: LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: BRONILDA TIMM RUTZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO DE AZEVEDO TELESCA MOTA (OAB RS094176) ADVOGADO(A): ADRIANO TELESCA MOTA (OAB RS010033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BRONILDA TIMM RUTZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO DE AZEVEDO TELESCA MOTA (OAB RS094176) ADVOGADO(A): ADRIANO TELESCA MOTA (OAB RS010033) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANGUÇU / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FERNANDA DIAZ FLORES PROCURADOR(A): RODRIGO THOMPSEN LARANGEIRA PROCURADOR(A): MAIRA SOARES CAMACHO RECORRIDO: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR - FAPS (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002137-78.2020.8.21.0042/RS (Pauta: 558) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

16/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2024, 02:18

Confirmada

12/02/2024, 12:32

Expedida/certificada

08/02/2024, 16:48

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 19:07

Confirmada

08/01/2024, 23:59

Confirmada

05/01/2024, 17:17

Expedida/certificada

29/12/2023, 15:29

Conclusão (para julgamento)

20/10/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 18:43

Recebimento

25/04/2023, 22:40

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 22:39

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/04/2023, 22:10

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

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