Apelação Criminal 5022541-60.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

EVERTON GABRIEL BARCELOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

09/04/2024, 11:19

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

09/04/2024, 11:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/04/2024, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/03/2024, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

22/03/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>

07/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 428

06/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

02/05/2023, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

02/05/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/04/2023, 23:59

Documentos

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 17:19

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 17:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h