Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004074-47.2019.8.21.0014/RS
REQUERENTE: ALEXANDRE TAVARES FRANZ
ADVOGADO(A): RICARDO CUNHA MARTINS (OAB RS019387)
ADVOGADO(A): CAROLINA FERNANDES MARTINS (OAB RS079617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004074-47.2019.8.21.0014/RS
REQUERENTE: ALEXANDRE TAVARES FRANZ
ADVOGADO(A): RICARDO CUNHA MARTINS (OAB RS019387)
ADVOGADO(A): CAROLINA FERNANDES MARTINS (OAB RS079617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais.
02/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/07/2025, 20:09
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
01/07/2025, 13:43
Trânsito em julgado
01/07/2025, 13:42
Petição
27/06/2025, 14:54
Confirmada
09/06/2025, 23:59
Petição
03/06/2025, 12:15
Publicação
03/06/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004074-47.2019.8.21.0014/RS RELATOR: LAURA DE BORBA MACIEL FLECK
RECORRIDO: ALEXANDRE TAVARES FRANZ (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): RICARDO CUNHA MARTINS (OAB RS019387)
ADVOGADO(A): CAROLINA FERNANDES MARTINS (OAB RS079617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 100 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 16:05
Documento (Acórdão)
30/05/2025, 15:46
Documento (Acórdão)
30/05/2025, 12:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2025, 14:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO PROCURADOR(A): MICHELE DE ANDRADE TORRANO
RECORRIDO: ALEXANDRE TAVARES FRANZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO CUNHA MARTINS (OAB RS019387) ADVOGADO(A): CAROLINA FERNANDES MARTINS (OAB RS079617) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004074-47.2019.8.21.0014/RS (Pauta: 607) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK
16/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/05/2025, 13:12
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 13:32
Documento
27/01/2025, 13:31
Petição
24/01/2025, 16:49
Petição
21/01/2025, 14:51
Confirmada
28/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/12/2024, 20:31
Trânsito em julgado
11/12/2024, 15:33
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 15:25
Petição
03/12/2024, 14:56
Petição
13/11/2024, 16:31
Confirmada
11/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/11/2024, 16:37
Documento (Acórdão)
01/11/2024, 16:37
Provimento em Parte
31/10/2024, 17:11
Petição
22/10/2024, 18:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO PROCURADOR(A): MICHELE DE ANDRADE TORRANO
RECORRIDO: ALEXANDRE TAVARES FRANZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO CUNHA MARTINS (OAB RS019387) ADVOGADO(A): CAROLINA FERNANDES MARTINS (OAB RS079617) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004074-47.2019.8.21.0014/RS (Pauta: 523) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK
17/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
16/10/2024, 14:34
Petição
15/10/2024, 16:05
Conclusão (para despacho)
11/10/2024, 15:55
Confirmada
10/10/2024, 23:59
Petição
01/10/2024, 15:13
Expedida/certificada
30/09/2024, 18:43
Mero expediente
30/09/2024, 18:43
Conclusão (para despacho)
21/06/2024, 15:03
Mudança de Parte
21/06/2024, 15:02
Petição
21/06/2024, 13:59
Confirmada
21/06/2024, 13:59
Expedida/certificada
18/06/2024, 14:34
Remessa (em grau de recurso)
13/06/2024, 15:48
Petição
03/06/2024, 16:26
Documento (Certidão)
14/05/2024, 23:08
Documento (Certidão)
07/05/2024, 19:56
Confirmada
20/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/04/2024, 12:55
Petição
08/04/2024, 16:27
Petição
05/04/2024, 14:12
Confirmada
24/03/2024, 23:59
Petição
14/03/2024, 17:34
Expedida/certificada
14/03/2024, 17:12
Expedida/certificada
14/03/2024, 17:12
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2024, 17:12
Conclusão (para despacho)
12/01/2024, 13:27
Petição
05/12/2023, 12:18
Expedida/certificada
04/12/2023, 19:06
Mero expediente
31/10/2023, 20:21
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 16:41
Petição
18/09/2023, 14:49
Petição
11/09/2023, 16:35
Confirmada
10/09/2023, 23:59
Petição
01/09/2023, 10:33
Confirmada
01/09/2023, 10:33
Expedida/certificada
31/08/2023, 20:14
Conclusão (para julgamento)
28/08/2023, 18:34
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 13:22
Petição
30/01/2023, 16:16
Confirmada
15/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/12/2022, 17:27
Mero expediente
05/12/2022, 17:27
Conclusão (para despacho)
03/12/2022, 16:06
Conclusão (para julgamento)
10/06/2022, 18:48
Petição
10/06/2022, 15:53
Confirmada
28/05/2022, 23:59
Petição
23/05/2022, 16:22
Expedida/certificada
18/05/2022, 14:32
Conclusão (para despacho)
25/02/2022, 17:14
Petição
10/02/2022, 17:56
Petição
10/02/2022, 14:41
Confirmada
27/01/2022, 23:59
Decurso de Prazo
22/01/2022, 01:13
Expedida/certificada
17/01/2022, 17:06
Documento (Outros documentos)
17/01/2022, 17:05
Petição
21/12/2021, 12:56
Confirmada
11/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
01/12/2021, 17:05
Ato ordinatório
01/12/2021, 17:05
Recebimento
30/11/2021, 18:10
Documento (Outros documentos)
30/11/2021, 18:01
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
30/11/2021, 15:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/11/2021, 10:14
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2021, 18:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))