Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004097-43.2023.8.21.0049 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004097-43.2023.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 13:41

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:17

Confirmada

28/04/2026, 00:18

Publicação

22/04/2026, 03:39

Petição

20/04/2026, 08:21

Confirmada

20/04/2026, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004097-43.2023.8.21.0049/RS REQUERENTE: JURANDIR JOAO BALESTRIN ADVOGADO(A): EDINEI ZANATTA (OAB RS078624B) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO DANETE (OAB RS127017) SENTENÇA Diante do cumprimento integral da obrigação, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/04/2026, 17:17

Publicação

22/01/2026, 09:26

Publicação

22/01/2026, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004097-43.2023.8.21.0049/RS RELATOR: MATEUS DA JORNADA FORTES REQUERENTE: JURANDIR JOAO BALESTRIN ADVOGADO(A): EDINEI ZANATTA (OAB RS078624B) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO DANETE (OAB RS127017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 122 - 16/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 121 - 16/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 91 - 12/09/2025 - Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004097-43.2023.8.21.0049/RS RELATOR: MATEUS DA JORNADA FORTES REQUERENTE: JURANDIR JOAO BALESTRIN ADVOGADO(A): EDINEI ZANATTA (OAB RS078624B) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO DANETE (OAB RS127017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 115 - 23/12/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento Evento 114 - 23/12/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento

21/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: JURANDIR JOAO BALESTRIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDINEI ZANATTA (OAB RS078624B) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO DANETE (OAB RS127017) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004097-43.2023.8.21.0049/RS (Pauta: 608) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

16/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Confirmada

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Petição

Confirmada

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Expedida/certificada

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