Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/08/2025, 10:02
Expedida/certificada
19/08/2025, 15:46
Remessa (outros motivos)
18/08/2025, 16:22
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 10:38
Publicação
15/08/2025, 03:36
Remessa
14/08/2025, 19:32
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 09:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003597-75.2024.8.21.0005/RS
REQUERENTE: DAIANA LOCATELLI
ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FOPPA BARUFFI (OAB RS121297)
ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472)
ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142)
ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269)
DESPACHO/DECISÃO
Intimadas as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a parte autora informa que irá interpor o cumprimento de sentença em autos próprios.
Nestes autos, pagas eventuais custas pendentes, baixe-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003597-75.2024.8.21.0005/RS
REQUERENTE: DAIANA LOCATELLI
ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FOPPA BARUFFI (OAB RS121297)
ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472)
ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142)
ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269)
DESPACHO/DECISÃO
Intimadas as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a parte autora informa que irá interpor o cumprimento de sentença em autos próprios.
Nestes autos, pagas eventuais custas pendentes, baixe-se.
14/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/08/2025, 18:15
Mero expediente
13/08/2025, 18:15
Conclusão (para despacho)
11/08/2025, 20:25
Petição (Petição (outras))
02/08/2025, 11:35
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 13:50
Publicação
21/07/2025, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003597-75.2024.8.21.0005/RS
REQUERENTE: DAIANA LOCATELLI
ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FOPPA BARUFFI (OAB RS121297)
ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472)
ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142)
ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como do prazo de 10 dias para manifestação.
18/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/07/2025, 19:41
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
01/07/2025, 13:43
Trânsito em julgado
01/07/2025, 13:42
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 07:25
Confirmada
09/06/2025, 23:59
Publicação
03/06/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003597-75.2024.8.21.0005/RS
TIPO DE AÇÃO: Regime Estatutário
RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK
RECORRIDO: DAIANA LOCATELLI (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FOPPA BARUFFI (OAB RS121297)
ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472)
ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142)
ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269)
EMENTA
embargos de declaração EM Recurso Inominado. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. VALOR FIXADO EM MONTANTE IRRISÓRIO. majoração. POSSIBILIDADE. ART. 85, § 2º, DO CPC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 27 de maio de 2025.
02/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 15:49
Documento (Acórdão)
30/05/2025, 15:46
Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2025, 13:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM PROCURADOR(A): MILENA TASCA GATTO
RECORRIDO: DAIANA LOCATELLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FOPPA BARUFFI (OAB RS121297) ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003597-75.2024.8.21.0005/RS (Pauta: 599) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK
16/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/05/2025, 13:12
Conclusão (para despacho)
15/04/2025, 12:57
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 08:00
Confirmada
10/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 13:39
Confirmada
31/03/2025, 13:39
Expedida/certificada
31/03/2025, 13:29
Mero expediente
31/03/2025, 13:29
Conclusão (para despacho)
24/01/2025, 13:44
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 13:20
Confirmada
05/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 15:41
Documento (Acórdão)
25/11/2024, 17:11
Não-Provimento
22/11/2024, 15:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI
RECORRIDO: DAIANA LOCATELLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FOPPA BARUFFI (OAB RS121297) ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003597-75.2024.8.21.0005/RS (Pauta: 428) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK