Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
29/04/2025, 17:23
Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025, 17:23
DARLAN DA SILVA RODRIGUES
CPF
TERCEIRO
NARIANE COSTA DOS SANTOS
CPF
TERCEIRO
VINICIUS DA SILVA FARIAS LEAL
CPF
TERCEIRO
ALAMIR SOUZA DA SILVA
CPF
TERCEIRO
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347265/2025
22/04/2025, 17:26
Protocolizada Petição 347265/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025
22/04/2025, 17:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025
15/04/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:00
Prejudicado o recurso de JERONIMO RECUERO CORREA (PRESO)
10/04/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025
10/04/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
21/06/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/06/2024, 15:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 524851/2024
21/06/2024, 15:41
Protocolizada Petição 524851/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024
21/06/2024, 15:20
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 443894/2024
29/05/2024, 11:16
Protocolizada Petição 443894/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/05/2024
29/05/2024, 10:58
Expedição de Ofício nº 078567/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Guaíba - RS reiterando pedido de informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)