Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5012245-30.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5012245-30.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

03/06/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5012245-30.2023.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI REQUERENTE: IVONE DE FATIMA PETRY ADVOGADO(A): GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 01/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

02/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 15:04

Expedida/certificada

01/06/2026, 14:45

Expedição de documento (Alvará)

01/06/2026, 14:32

Petição

17/05/2026, 07:09

Publicação

12/05/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5012245-30.2023.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI REQUERENTE: IVONE DE FATIMA PETRY ADVOGADO(A): GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 24/03/2026 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2026, 12:56

Expedida/certificada

08/05/2026, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2026, 03:01

Depósito de Bens/Dinheiro

24/03/2026, 11:00

Por decisão judicial

12/03/2026, 14:08

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVONE DE FATIMA PETRY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012245-30.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 700) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

16/05/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedição de documento (Alvará)

Petição

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Depósito de Bens/Dinheiro

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