Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5020745-26.2023.8.21.0073 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5020745-26.2023.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

02/06/2026, 17:47

Publicação

21/05/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020745-26.2023.8.21.0073/RS RELATOR: MILENE KOERIG GESSINGER REQUERENTE: ALEXANDRA JASSANAN RODRIGUES SOUZA ADVOGADO(A): LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) ADVOGADO(A): JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) REQUERIDO: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS ADVOGADO(A): JOSIAS HAAS WEHRMANN (OAB RS059083) ADVOGADO(A): CAMILA LAMBERTY SCHENKEL (OAB RS095420) ADVOGADO(A): JESSICA BARAZZETTI (OAB RS118522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 09/05/2026 - PETIÇÃO

20/05/2026, 00:00

Petição

19/05/2026, 17:48

Ato ordinatório

19/05/2026, 14:53

Expedida/certificada

19/05/2026, 14:34

Petição

09/05/2026, 12:24

Confirmada

04/05/2026, 00:07

Expedida/certificada

23/04/2026, 13:21

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:17

Petição

15/04/2026, 10:12

Publicação

02/04/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020745-26.2023.8.21.0073/RS RELATOR: MILENE KOERIG GESSINGER REQUERENTE: ALEXANDRA JASSANAN RODRIGUES SOUZA ADVOGADO(A): LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) ADVOGADO(A): JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) REQUERIDO: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS ADVOGADO(A): JOSIAS HAAS WEHRMANN (OAB RS059083) ADVOGADO(A): CAMILA LAMBERTY SCHENKEL (OAB RS095420) ADVOGADO(A): JESSICA BARAZZETTI (OAB RS118522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 23/03/2026 - PETIÇÃO

01/04/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRA JASSANAN RODRIGUES SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) ADVOGADO(A): JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) RECORRIDO: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JESSICA BARAZZETTI (OAB RS118522) ADVOGADO(A): CAMILA LAMBERTY SCHENKEL (OAB RS095420) ADVOGADO(A): JOSIAS HAAS WEHRMANN (OAB RS059083) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RODRIGO FERNANDO SCHOELER SPIER PROCURADOR(A): CAROLINE TELES WITT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(QUATORZE) HORAS E (TRINTA) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5020745-26.2023.8.21.0073/RS (Pauta: 1050) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRA JASSANAN RODRIGUES SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) ADVOGADO(A): JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) RECORRIDO: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JESSICA BARAZZETTI (OAB RS118522) ADVOGADO(A): CAMILA LAMBERTY SCHENKEL (OAB RS095420) ADVOGADO(A): JOSIAS HAAS WEHRMANN (OAB RS059083) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RODRIGO FERNANDO SCHOELER SPIER PROCURADOR(A): CAROLINE TELES WITT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5020745-26.2023.8.21.0073/RS (Pauta: 747) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

16/05/2025, 00:00

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