Agravo em Recurso Especial 5003551-95.2023.8.21.0078 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003551-95.2023.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849155/2024

26/09/2024, 14:31

Protocolizada Petição 849155/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

26/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024, 08:00

Não conhecido o recurso de CLECIR GUILHERME e DIEGO GUILHERME

25/09/2024, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/08/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 749013/2024

30/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 749013/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 00:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 16:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

27/08/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2024, 08:00

•25/07/2024, 18:34

—