Execução Fiscal 5000391-78.2009.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 25.544,65

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ

Autor

LEANDRO CIMADON

CPF

Reu

F L E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

ERICA CIMADON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077·CPF·Representa: Autor

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077·CPF·Representa: Autor

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA RODRIGUES BUENO

OAB/PR 057932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

08/11/2024, 09:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245819521 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

24/10/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 13:18

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV1CIV

27/09/2024, 13:16

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV1CIV -> CCALC

10/07/2024, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/07/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/06/2024, 15:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

08/11/2024, 09:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245819521 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

24/10/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 13:23

SENTENÇA

•04/09/2023, 21:10

27/09/2024, 13:18

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV1CIV

27/09/2024, 13:16

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV1CIV -> CCALC

10/07/2024, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/07/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/06/2024, 15:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/04/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

18/04/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/04/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:20

Recebidos os autos - TJRS -> BGV1CIV Número: 50003917820098210005/TJRS

11/04/2024, 08:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003917820098210005/TJRS

08/02/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RE

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV1CIV -> TJRS

08/11/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/11/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/10/2023, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/10/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/09/2023, 17:40

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023, 21:10

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

25/04/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/04/2023, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2023, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/03/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/03/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

28/02/2023, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/12/2022, 15:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 12:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BGV1CIV

01/11/2022, 14:16

Juntada de íntegra do processo

01/11/2022, 14:16

Remetidos os Autos - BGV1CIV -> NUCDIGLOC

01/02/2022, 15:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/04/2021, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 12:48