Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000698-10.2015.8.21.0009 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000698-10.2015.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAEL LUIS DREY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) RECORRENTE: FUNILARIA AULER LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) RECORRENTE: DOUGLAS DREY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) RECORRENTE: CARLA KAMINSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) RECORRENTE: ADRIANA ELISABETE MACHIAVELLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 15 (QUINZE DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30 (QUATORZE) HORAS E (TRINTA) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000698-10.2015.8.21.0009/RS (Pauta: 653) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAEL LUIS DREY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) RECORRENTE: FUNILARIA AULER LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) RECORRENTE: DOUGLAS DREY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) RECORRENTE: CARLA KAMINSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) RECORRENTE: ADRIANA ELISABETE MACHIAVELLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000698-10.2015.8.21.0009/RS (Pauta: 1151) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

16/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Petição

Confirmada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição

Todas as movimentações(522)