Habeas Corpus Criminal 5026184-58.2024.8.21.7000 - TJRS

Habeas Corpus Criminal 5026184-58.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JULIO CESAR DA SILVA BICCA ADVOGADO(A): MOISES DE OLIVEIRA ROCHA (OAB RS075498) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAÍBA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF INTERESSADO: ALEXANDRE SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS NUNES PUPPO INTERESSADO: ANDRE LUIS FRAGA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: DAIANE ROBERTA DE OLIVEIRA APIOLAZA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: DALVAN MACHADO LANZARINI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: DANIELLE LUCIANO PERES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: FLAVIA SILVIA DE FREITAS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5026184-58.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL PACIENTE/

07/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 27, 28, 24 e 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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