Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001086-50.2024.8.21.0120 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sananduva

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

VALDOMIRO DOMINGOS CHISTE

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

25/05/2026, 17:40

Expedida/certificada

25/05/2026, 14:16

Conclusão (para julgamento)

17/04/2026, 16:12

Petição

06/04/2026, 12:54

Confirmada

06/04/2026, 12:54

Expedida/certificada

02/04/2026, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/01/2026, 16:20

Petição

19/01/2026, 11:24

Petição

12/01/2026, 15:40

Expedida/certificada

09/01/2026, 16:40

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 16:37

Petição

12/12/2025, 17:22

Expedida/certificada

05/12/2025, 19:55

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 14:11

Todas as movimentações(77)

Petição

25/05/2026, 17:40

Expedida/certificada

25/05/2026, 14:16

Conclusão (para julgamento)

17/04/2026, 16:12

Petição

06/04/2026, 12:54

Confirmada

06/04/2026, 12:54

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/04/2026, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/01/2026, 16:20

Petição

19/01/2026, 11:24

Petição

12/01/2026, 15:40

Expedida/certificada

09/01/2026, 16:40

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 16:37

Petição

12/12/2025, 17:22

Expedida/certificada

05/12/2025, 19:55

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 14:11

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:13

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2025, 12:18

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:15

Petição

02/10/2025, 16:10

Documento (Mandado)

01/10/2025, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2025, 21:15

Petição

23/09/2025, 13:34

Expedida/certificada

22/09/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 15:43

Petição

14/08/2025, 10:42

Petição

29/07/2025, 19:45

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2025, 19:05

Mero expediente

18/07/2025, 19:05

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 12:31

Petição

03/07/2025, 15:59

Petição

27/06/2025, 16:11

Expedida/certificada

27/06/2025, 11:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2025, 16:48

Petição

25/06/2025, 15:11

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Petição

09/06/2025, 11:02

Petição

02/06/2025, 11:39

Documento (Acórdão)

30/05/2025, 15:48

Recurso prejudicado

29/05/2025, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDOMIRO DOMINGOS CHISTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001086-50.2024.8.21.0120/RS (Pauta: 1165) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/05/2025, 13:13

Comunicação eletrônica

03/12/2024, 18:35

Documento (Certidão)

03/12/2024, 18:34

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 13:29

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:06

Petição

03/10/2024, 00:05

Comunicação eletrônica

30/09/2024, 13:46

Documento (Certidão)

11/09/2024, 18:42

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:09

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2024, 15:21

Petição

19/08/2024, 14:16

Confirmada

19/08/2024, 14:16

Expedida/certificada

14/08/2024, 17:51

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:13

Petição

07/08/2024, 16:08

Expedida/certificada

02/08/2024, 12:17

Petição

01/08/2024, 17:43

Petição

01/08/2024, 17:24

Confirmada

01/08/2024, 17:24

Expedida/certificada

31/07/2024, 19:20

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 15:35

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 14:18

Petição

17/07/2024, 10:45

Confirmada

17/07/2024, 10:45

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 14:17

Petição

15/07/2024, 13:51

Confirmada

15/07/2024, 13:51

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 15:19

Expedida/Certificada

05/07/2024, 16:28

Expedida/Certificada

05/07/2024, 12:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 14:51

Distribuição (sorteio)

03/05/2024, 13:10