Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002137-49.2024.8.21.0071/RS
REQUERENTE: ADRIANO LANG ROSA
ADVOGADO(A): TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119)
ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DIAS FLORES (OAB RS129594)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que o feito já foi extinto por decisão transitada em julgado, nada há a prover quanto à emenda apresentada.
Proceda-se à baixa dos autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002137-49.2024.8.21.0071/RS
TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios
RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN
RECORRIDO: ADRIANO LANG ROSA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119)
ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DIAS FLORES (OAB RS129594)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 48 DA LEI Nº 9.099/95. ENUNCIADO Nº 162 DO FONAJE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS.
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 25 de junho de 2025.
01/07/2025, 00:00
Documento (Acórdão)
30/06/2025, 15:54
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/06/2025, 14:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA PROCURADOR(A): WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA PROCURADOR(A): KARLA SILVEIRA LOPES
RECORRIDO: ADRIANO LANG ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DIAS FLORES (OAB RS129594) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002137-49.2024.8.21.0071/RS (Pauta: 69) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN
13/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/06/2025, 13:10
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 17:55
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
03/06/2025, 17:55
Mero expediente
03/06/2025, 17:43
Publicação
03/06/2025, 02:58
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 15:57
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 15:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002137-49.2024.8.21.0071/RS RELATOR: HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
RECORRIDO: ADRIANO LANG ROSA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119)
ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DIAS FLORES (OAB RS129594)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/06/2025, 19:34
Documento (Acórdão)
30/05/2025, 18:16
Ato ordinatório
30/05/2025, 16:11
Documento (Acórdão)
30/05/2025, 15:48
Recurso prejudicado
29/05/2025, 14:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA PROCURADOR(A): WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA PROCURADOR(A): KARLA SILVEIRA LOPES
RECORRIDO: ADRIANO LANG ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DIAS FLORES (OAB RS129594) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002137-49.2024.8.21.0071/RS (Pauta: 1188) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA