Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000270-25.2024.8.21.0102 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000270-25.2024.8.21.0102 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:31

Petição

19/02/2026, 18:39

Publicação

19/02/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000270-25.2024.8.21.0102/RS REQUERENTE: PEDRO KELLER STASIAK EIRELI ADVOGADO(A): FRANCIELI ZASTAWNY (OAB RS072202) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes acerca do trânsito em julgado do presente feito. Eventual cumprimento de sentença, no sistema e-proc, deve ser distribuído pela parte, por dependência, sendo vinculado ao número do presente processo de conhecimento (conforme ítem 6, alínea b, do Ofício-Circular 077/2019 - CGJ). Nada mais sendo postulado o presente feito será baixado.

18/02/2026, 00:00

Petição

13/02/2026, 09:54

Expedida/certificada

13/02/2026, 09:31

Expedida/certificada

13/02/2026, 09:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/02/2026, 13:39

Trânsito em julgado

06/02/2026, 13:38

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:06

Confirmada

06/11/2025, 23:59

Publicação

29/10/2025, 03:52

Petição

28/10/2025, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:28

Documentos

Ato ordinatório

•18/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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