Recurso Especial 5053807-97.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Sandro Luz Portal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

DOUGLAS ALVES DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/12/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996285/2024

08/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 996285/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 16:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 883544/2024 - AgRg

04/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883544 - AgRg no REsp 2166846 - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024, 14:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024, 17:16

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 883544/2024 - AgRg no REsp 2166846

22/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 883544/2024

07/10/2024, 17:11

Protocolizada Petição 883544/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2024

07/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821378/2024

18/09/2024, 17:51

Protocolizada Petição 821378/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

18/09/2024, 05:32

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/12/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996285/2024

08/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 996285/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 16:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 883544/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2024, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2024, 10:50

04/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883544 - AgRg no REsp 2166846 - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024, 14:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024, 17:16

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 883544/2024 - AgRg no REsp 2166846

22/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 883544/2024

07/10/2024, 17:11

Protocolizada Petição 883544/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2024

07/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821378/2024

18/09/2024, 17:51

Protocolizada Petição 821378/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

18/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 10:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada

17/09/2024, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/09/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 791882/2024

10/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 791882/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 18:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2024, 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/09/2024, 08:38

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/09/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2024, 16:34

-

•27/08/2024, 16:26

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•27/08/2024, 16:26

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•27/08/2024, 16:26

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•27/08/2024, 16:26

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•27/08/2024, 16:26

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•27/08/2024, 16:26

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•27/08/2024, 16:26

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•27/08/2024, 16:26

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•27/08/2024, 16:26

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•27/08/2024, 16:26