Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017177-97.2019.8.21.0022 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017177-97.2019.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 13:31

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 18:19

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

05/07/2025, 15:54

Publicação

01/07/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017177-97.2019.8.21.0022/RS REQUERENTE: PAULO ELECIS TREIBER ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) ADVOGADO(A): SUZANE BUSS NOGUEZ (OAB RS115723) ADVOGADO(A): BRUNA LEAL DA ROSA (OAB RS134191) REQUERENTE: FERNANDA CONCEICAO FONSECA NOGUEIRA ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) ADVOGADO(A): SUZANE BUSS NOGUEZ (OAB RS115723) ADVOGADO(A): BRUNA LEAL DA ROSA (OAB RS134191) REQUERENTE: JUSTIANE FERREIRA ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) ADVOGADO(A): SUZANE BUSS NOGUEZ (OAB RS115723) ADVOGADO(A): BRUNA LEAL DA ROSA (OAB RS134191) REQUERENTE: MAURO GOULART MESQUITA ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) ADVOGADO(A): SUZANE BUSS NOGUEZ (OAB RS115723) ADVOGADO(A): BRUNA LEAL DA ROSA (OAB RS134191) REQUERENTE: FABRICIO LEMES E SILVA ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) ADVOGADO(A): SUZANE BUSS NOGUEZ (OAB RS115723) ADVOGADO(A): BRUNA LEAL DA ROSA (OAB RS134191) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais, para prosseguimento, querendo, observando-se o disposto no Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser apresentado em demanda autônoma.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:19

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:19

Remessa

27/06/2025, 14:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/06/2025, 15:36

Trânsito em julgado

23/06/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:05

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAUE MOLINA ANDREAZZA RECORRIDO: PAULO ELECIS TREIBER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) ADVOGADO(A): SUZANE BUSS NOGUEZ (OAB RS115723) ADVOGADO(A): BRUNA LEAL DA ROSA (OAB RS134191) RECORRIDO: FERNANDA CONCEICAO FONSECA NOGUEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) ADVOGADO(A): SUZANE BUSS NOGUEZ (OAB RS115723) ADVOGADO(A): BRUNA LEAL DA ROSA (OAB RS134191) RECORRIDO: JUSTIANE FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) ADVOGADO(A): SUZANE BUSS NOGUEZ (OAB RS115723) ADVOGADO(A): BRUNA LEAL DA ROSA (OAB RS134191) RECORRIDO: MAURO GOULART MESQUITA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) ADVOGADO(A): SUZANE BUSS NOGUEZ (OAB RS115723) ADVOGADO(A): BRUNA LEAL DA ROSA (OAB RS134191) RECORRIDO: FABRICIO LEMES E SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) ADVOGADO(A): SUZANE BUSS NOGUEZ (OAB RS115723) ADVOGADO(A): BRUNA LEAL DA ROSA (OAB RS134191) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017177-97.2019.8.21.0022/RS (Pauta: 1285) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

16/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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