Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002635-33.2024.8.21.9000/RS
TIPO DE AÇÃO: Sem registro na ANVISA
RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
RECORRENTE: ALMERINDA SOMAVILLA
ADVOGADO(A): Mirian Teresinha Somavilla (OAB RS078597)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS. PREJUDICIALIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2026.
03/03/2026, 00:00
Documento (Acórdão)
02/03/2026, 19:10
Não conhecimento do pedido
27/02/2026, 12:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2026, A PARTIR DAS 14:30 (QUATORZE) HORAS E (TRINTA) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail [email protected].
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002635-33.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1252)
RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
RECORRENTE: ALMERINDA SOMAVILLA
ADVOGADO(A): Mirian Teresinha Somavilla (OAB RS078597)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FAXINAL DO SOTURNO / RS
PROCURADOR(A): BETINA BELLINASO SARZI SARTORI
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2026.
Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002635-33.2024.8.21.9000/RS
TIPO DE AÇÃO: Sem registro na ANVISA
RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
RECORRENTE: ALMERINDA SOMAVILLA
ADVOGADO(A): Mirian Teresinha Somavilla (OAB RS078597)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS. PREJUDICIALIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2026.
03/03/2026, 00:00
Documento (Acórdão)
02/03/2026, 19:10
Não conhecimento do pedido
27/02/2026, 12:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2026, A PARTIR DAS 14:30 (QUATORZE) HORAS E (TRINTA) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail [email protected].
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002635-33.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1252)
RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
RECORRENTE: ALMERINDA SOMAVILLA
ADVOGADO(A): Mirian Teresinha Somavilla (OAB RS078597)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FAXINAL DO SOTURNO / RS
PROCURADOR(A): BETINA BELLINASO SARZI SARTORI
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2026.
Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN
Presidente
13/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/02/2026, 18:12
Comunicação eletrônica
18/11/2025, 08:11
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 13:21
Petição
10/10/2025, 10:05
Publicação
03/10/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002635-33.2024.8.21.9000/RS
RECORRENTE: ALMERINDA SOMAVILLA
ADVOGADO(A): Mirian Teresinha Somavilla (OAB RS078597)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
À parte embargada para apresentação de contrarrazões aos embargos declaratórios interpostos, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC.
Agendadas as intimações eletrônicas.
02/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/10/2025, 17:27
Conclusão (para despacho)
11/08/2025, 17:24
Decurso de Prazo
02/07/2025, 00:11
Decurso de Prazo
26/06/2025, 00:08
Confirmada
09/06/2025, 23:59
Petição
06/06/2025, 17:16
Publicação
03/06/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002635-33.2024.8.21.9000/RS
TIPO DE AÇÃO: Sem registro na ANVISA
RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
RECORRENTE: ALMERINDA SOMAVILLA
ADVOGADO(A): Mirian Teresinha Somavilla (OAB RS078597)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. direito à saúde. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIO DE FAXINAL DO SOTURNO/ RS. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS.
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 27 de maio de 2025.
02/06/2025, 00:00
Documento (Acórdão)
30/05/2025, 15:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2025, 13:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ALMERINDA SOMAVILLA ADVOGADO(A): Mirian Teresinha Somavilla (OAB RS078597)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FAXINAL DO SOTURNO/ RS PROCURADOR(A): EDSON LORENZONI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002635-33.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1424) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
16/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/05/2025, 13:13
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 18:31
Decurso de Prazo
20/11/2024, 00:44
Petição
13/11/2024, 13:05
Confirmada
11/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/11/2024, 14:40
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 16:27
Decurso de Prazo
03/10/2024, 00:08
Petição
23/09/2024, 16:04
Petição
15/09/2024, 09:51
Documento (Certidão)
11/09/2024, 18:42
Confirmada
08/09/2024, 23:59
Confirmada
30/08/2024, 15:33
Documento (Acórdão)
29/08/2024, 17:37
Provimento
28/08/2024, 14:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ALMERINDA SOMAVILLA ADVOGADO(A): Mirian Teresinha Somavilla (OAB RS078597)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FAXINAL DO SOTURNO/ RS PROCURADOR(A): DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002635-33.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1540) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO