Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5029757-67.2015.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5029757-67.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 13:01

Publicação

02/10/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029757-67.2015.8.21.0001/RS REQUERENTE: SONIA MARIA RIBEIRO MARQUES ADVOGADO(A): OLI NEDEL FILHO (OAB RS035394) REQUERENTE: SILVANA PEREIRA PIMENTEL ADVOGADO(A): OLI NEDEL FILHO (OAB RS035394) DESPACHO/DECISÃO O pedido de cumprimento de sentença deve ser formulado em autos apartados, nos termos do Ofício Circular nº 77/2019 - CGJ (alterado pelo ofício-circular nº 102/2020-CGJ). Assim, intime-se a parte autora para providenciar a distribuição adequada da fase de cumprimento de sentença, vinculando o pedido a este feito. Após, dê-se baixa.

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 12:18

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 15:26

Publicação

14/08/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5029757-67.2015.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: SONIA MARIA RIBEIRO MARQUES ADVOGADO(A): OLI NEDEL FILHO (OAB RS035394) REQUERENTE: SILVANA PEREIRA PIMENTEL ADVOGADO(A): OLI NEDEL FILHO (OAB RS035394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 12/08/2025 - Juntada de certidão

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 18:00

Documento (Certidão)

12/08/2025, 17:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

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